A polícia cidadã reocupando seu espaço

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Publicado em 07/08/2012 | Algacir Mikalovski Nos últimos 22 anos, como cidadão, partícipe, gestor e analista, venho acompanhando a evolução do processo que envolve a prevenção e o combate da criminalidade nacional e transnacional, especialmente no Paraná, o que tornou possível prever com acerto que a segurança pública ocuparia um dos principais papéis no debate público, ao lado da educação e da saúde, mormente porque nessas áreas localizam-se os mais expressivos centros de tensão e insatisfação da população.
Entretanto, de forma problemática e reativa, esse debate gerou uma enxurrada de projetos oportunistas e populistas, muitos deles desprovidos de efetividade, cunho técnico desejável e, portanto, findados ao insucesso.
Ocorre que, dentre tantos erros e acertos, uma saída foi visualizada e experimentada com sucesso. Constatou-se que a integração entre os órgãos públicos de várias searas da administração, além do Judiciário, Ministério Público e sociedade civil organizada, seria a forma mais adequada para se buscar uma mudança no quadro da segurança pública brasileira, na medida em que potencialidades poderiam ser somadas e carências poderiam ser supridas reciprocamente.
Porém, observou-se uma sensação crescente de descrédito da população para com o poder público, fruto de um absoluto abandono do Estado, que há décadas estava se afastando da população, principalmente a mais carente, deixando, assim, que outras “forças” e “comandos” assumissem posições estratégicas, com abalos monstruosos para a ordem pública. Nesse palco nasceu e fincou raízes o que muitos chamam de criminalidade organizada.
Com esse cenário, era preciso retomar o espaço deixado em décadas de abandono estatal por meio de uma ampla frente de prestação de serviços, em especial no campo da infraestrutura urbana, segurança pública, saúde e educação.
Com o estudo de projetos bem- sucedidos principalmente na Colômbia, Rio de Janeiro e São Paulo, adaptou-se para o Paraná um sistema que se decidiu chamar de Unidades Paraná Seguro. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o projeto das UPSs é um modelo de policiamento e de prestação da segurança pública articulado através de ações de aproximação entre a população e a polícia, permeado pelo fortalecimento de políticas sociais nas comunidades, tudo proporcionado por meio do esforço conjugado entre as ações comunitárias e o policiamento de cunho comunitário proativo.
Dessa maneira, estabeleceu-se um modo próprio de ação policial em áreas de risco, concretizada pela rápida intervenção das forças policiais e posterior reinserção social da comunidade existente nos locais da operação por meio de um esforço em conjunto entre polícias, a Guarda Municipal e a prefeitura, com consequente redução da criminalidade.
De um modo geral, analisando os positivos resultados iniciais, verifica-se que o projeto UPS tem o potencial para significar um importante instrumento na luta pela melhoria da segurança pública e retomada da credibilidade da população para com os órgãos que devem prestar esse vital serviço público, firmando-se, na mesma via, um pacto entre a população e o poder público na busca da pacificação social e da verdadeira concretização do Estado social de direito, onde a sociedade possa exercer sua verdadeira cidadania.
Algacir Mikalovski, delegado da Polícia Federal, é coordenador-geral do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada (NPSPP) da Universidade Tuiuti do Paraná.