terça-feira, 13 de dezembro de 2011
domingo, 17 de julho de 2011
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
FALECE EM SÃO PAULO O DR. JOSÉ MAURICIO DE ANDRADE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETA LUTO POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE DR. JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE.
Nota de falecimento
13/01/2011
É com grande pesar que o Governo de Arcos comunica o falecimento do ex-deputado estadual e federal, Dr. José Maurício de Andrade, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 13, em São Paulo.
O Executivo Municipal lamenta profundamente a perda de um dos mais brilhantes políticos de nosso país. Um homem visionário e a frente de seu tempo. Incansável batalhador pela melhoria de Arcos e com grandes serviços prestados no desenvolvimento de nosso Estado e do Brasil. Manifestamos os votos de pesar para com os familiares e amigos.
Pelo grande trabalho desenvolvido em prol de Arcos, o Governo Municipal declara luto oficial de três dias.
Memória & Poder traz relato de José Maurício de Andrade
O programa Memória & Poder traz, esta semana, o depoimento do político e fazendeiro José Maurício de Andrade. Deputado estadual por dois mandatos (1947-1950 e 1951-1954) e federal por três legislaturas (1955-1959, 1960-1964 e 1965-1969), José Maurício teve sua trajetória política associada à história de Juscelino Kubitschek, que conheceu ainda no "front" entre mineiros e paulistas durante a Revolução Constitucionalista de 1932. O programa vai ao ar pela primeira vez no sábado (30/8/08), às 19h30.
O político nasceu em Lavras em 22 de fevereiro de 1913 (já que Arcos, município em que a família residia, não havia médico na época). Seu pai, Donato de Andrade, foi deputado estadual em Minas de 1919 a 1922, e sua mãe, Laura Sales Botelho de Andrade, era sobrinha do ex-governador de Minas Francisco Salles. José Maurício é irmão de Gabriel e Roberto Andrade (já falecido), donos da Construtora Andrade Gutierrez. Em 1947, elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte de Minas Gerais pelo PSD. Apoiou e trabalhou para a eleição de JK como governador de Minas Gerais em 1950, e se tornou líder do Executivo na Assembléia Legislativa. Acompanhando a trajetória de Juscelino, elegeu-se deputado federal quando JK chegou à Presidência da República.
No programa inédito, José Maurício fala, entre outros temas, sobre a fundação da Construtora Andrade Gutierrez; sobre as tentativas de impedimento da posse de JK como presidente da República em 1955 por parte de um grupo de coronéis (justamente os futuros generais articuladores do golpe de 1964); sobre a mudança da Capital Federal para Brasília; sobre o papel de JK para garantir a posse de João Goulart; e sobre o discurso feito em 1964 pelo senador Juscelino, lançando sua candidatura à presidência da República em 1965, e a reação dura dos militares, que o cassaram ainda no ano do golpe, em agosto.
Depois de abandonar a política federal após o AI-5, participou ativamente das duas gestões de sua esposa, Hilda Borges de Andrade, à frente da prefeitura de Arcos (1989-1992 e 1997-2000). Filha do médico Eduardo Borges da Costa, fundador da Faculdade de Medicina da UFMG, Hilda sempre fez parte da alta sociedade de Belo Horizonte. Ela foi a prefeita mais idosa eleita no Brasil na época de sua eleição, com 82 anos.
O programa Memória & Poder com a trajetória de José Maurício de Andrade vai ao ar nas seguintes datas e horários: sábado (30/8/08), às 19h30; domingo (31/8/08), às 15h30; e segunda-feira (1º/9/08), à meia-noite. A coleção Memória & Poder, já com mais de 130 depoimentos, registra a trajetória de vida de nomes notáveis nas várias áreas da vida brasileira (política, educação, organização sindical, artes, religião, ciência, administração etc.). Todo o acervo é conservado no Centro de Documentação da TV Assembléia e reexibido ao longo do ano.
Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - 31 - 2108 7715
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Sociedade se reúne para debater combate à dengue
13/01/2011
Com o objetivo de obter parceiros para evitar uma nova epidemia de dengue, o Governo de Arcos, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, na noite dessa quarta-feira, 12, na Casa de Cultura um encontro com autoridades, sociedade civil e iniciativa privada.
Na oportunidade, além da apresentação das ações desenvolvidas pela Administração Municipal na luta contra a dengue, foram divulgados pela secretária de Saúde, Édna Miranda, os números do Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRA), obtidos através de dados recolhidos entre os dias 03 e 10 de janeiro, quando agentes da Vigilância Epidemiológica visitaram 500 imóveis.
O índice de infestação obtido foi de 4,5%, quando o recomendado pelo Ministério da Saúde é de 1%. A maior incidência de focos do Aedes aegypti foi encontrada no bairro Esplanada. O percentual aponta para uma grande possibilidade de epidemia.
Para se evitar isso, foi agendado para o dia 05 de fevereiro um mutirão para recolhimento de lixo, entulho e materiais que possam servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue.
Deverão participar toda a equipe da Administração Municipal e empresas do município.
Até o momento, nenhum caso de dengue foi confirmado em Arcos entre o fim de 2010 e o início de 2011.
Ruas centrais têm novo horário para coleta de lixo
11/01/2011
O Governo de Arcos, através do departamento de limpeza pública, irá realizar alteração na coleta de lixo das principais ruas do Centro a partir do próximo dia 17, segunda-feira.
O caminhão responsável pelo recolhimento passará pelas avenidas Magalhães Pinto, Governador Valadares, Doutor Olinto Fonseca e pelas ruas Getúlio Vargas, Jarbas Ferreira Pires e Praça Floriano Peixoto de segunda a sexta, a partir das 19h.
De acordo com João Gonzaga, responsável pelo setor, a mudança de horário está em caráter experimental. “Vamos fazer apenas uma tentativa, visto que a coleta não era realizada de forma satisfatória na parte da manhã, pois tínhamos problemas com trânsito. Além disso, durante a noite, vândalos pegavam os pacotes de lixo e espalhavam pelas ruas, dificultando o trabalho”.
Ele pede à população que colabore com o novo horário, disponibilizando o lixo a partir das 18h. “Contamos com a colaboração e a compreensão de todos para que possamos ter uma cidade limpa e sem transtornos no trânsito”, conclui.
Fonte: http://www.arcos.mg.gov.br/?pg=noticias_default&codigo=467
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
VERÃO VIVO NO PARQUE AQUÁTICO
Arcoenses lotam Parque Aquático em fim de semana ensolarado
10/01/2011
Depois de uma semana inteira com chuva, o sol resolveu dar as caras no segundo final de semana do Verão Vivo.
Famílias, crianças, jovens: os arcoenses aproveitaram o bom tempo e marcaram presença no Parque Aquático Municipal nos dois dias de evento.
No sábado, a festa contou com a participação do DJ Maroto, que colocou o público para dançar.
No domingo, foi a vez de André Gouvêa e Banda apresentarem seu repertório eclético, abrangendo os mais variados ritmos, em um show super animado.
No próximo final de semana, o Verão Vivo tem seqüência com as apresentações do DJ Maroto, novamente no sábado, e da Banda Ritmos, no domingo.
Canoagem
Durante o final de semana será realizada ainda a 1ª etapa do Campeonato Mineiro de Canoagem no lago do Parque, em uma iniciativa inédita no centro oeste de Minas, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em parceria com a Federação Mineira de Canoagem.
Serão disputadas provas nas modalidades de canoagem velocidade, meia maratona e rodeio. A etapa somará pontos para o ranking mineiro. Participarão atletas de Governador Valadares, Pirapora, Uberlândia, Extrema, Varginha, Lavras e Juiz de Fora, além de convidados capixabas.
Campeonato Society
Teve início, na tarde de sábado, com rodada dupla, válida pela chave B, o Torneio Verão Vivo de Futebol Society.
Na primeira partida, o Cazanga B venceu o Mac Paul por 3 a 2. No segundo jogo, vitória do Brasiliense por 6 a 4 sobre o Oficina Madalena.
As partidas de domingo valeram pela chave A. Boa Vista e Cazanga A empataram por 2 a 2 no primeiro confronto. Em seguida, o Energia Positiva foi goleado pelo Mascarenhas Barbosa por 7 a 0.
A competição prossegue nesta terça-feira, 12. No campo society do Parque Aquático Municipal jogam Bela Vista e São Vicente, às 18:45. Em seguida, se enfrentam Supermercado Tropical e CSB Cruzeiro.
http://www.arcos.mg.gov.br/?pg=noticias_default&codigo=465
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Brasil decide não conceder extradição a Cesare Battisti
Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010 às 10:23
Brasil decide não conceder extradição a Cesare Battisti
O presidente Lula decidiu nesta sexta-feira (31/12) não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo nota divulgada agora há pouco, o parece considerou “atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando”.
A nota informa ainda que o governo brasileiro manifesta “profunda estranheza” com a nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, divulgada ontem, “em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República”.
Leia abaixo a íntegra da nota do governo brasileiro:
Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti
O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.
Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.
http://blog.planalto.gov.br/brasil-decide-nao-conceder-extradicao-a-cesare-battisti/
Brasil decide não conceder extradição a Cesare Battisti
O presidente Lula decidiu nesta sexta-feira (31/12) não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo nota divulgada agora há pouco, o parece considerou “atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando”.
A nota informa ainda que o governo brasileiro manifesta “profunda estranheza” com a nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, divulgada ontem, “em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República”.
Leia abaixo a íntegra da nota do governo brasileiro:
Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti
O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.
Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.
http://blog.planalto.gov.br/brasil-decide-nao-conceder-extradicao-a-cesare-battisti/
Minas lidera em propriedades que exportam para a União Europeia
BELO HORIZONTE (10/01/11) - Minas Gerais lidera a lista de propriedades que exportam para a União Europeia (UE) desde 2008, sendo o estado que possui o maior número de propriedades aptas a exportar carne no país com 566 estabelecimentos rurais rigorosamente rastreados, autorizados a fornecer animais para frigoríficos exportadores. Esse número representa 26 % das 2.210 propriedades em todo o Brasil e mantém o Estado no primeiro lugar, seguido de Goiás com 23%, e Mato Grosso com 20%.
Minas Gerais foi o estado pioneiro na implementação do serviço de rastreabilidade em 2008. Mesmo com a implantação e evolução deste serviço nos demais estados, permanece com o maior número de propriedades exportadoras.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizou em 2010, auditorias em 310 propriedades cadastradas no Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov). Desse número, 255 propriedades foram consideradas aptas para a exportação à União Europeia.
O IMA conta com 24 equipes formadas por 48 profissionais devidamente treinados para realizar as auditorias nas fazendas. Essas equipes realizaram as 310 auditorias nas propriedades do Sisbov e mais 855 vistorias em propriedades que exportam para países menos exigentes, pois não têm a rastreabilidade como quesito obrigatório, totalizando 1.165 propriedades aptas à exportação incluindo para UE e outros países fora do continente europeu.
O bloco europeu possui exigências diferenciadas e por isso nem sempre quem comercializa com outros países pode comercializar com a UE, é preciso passar por auditorias antes de entrar na lista que classifica a propriedade como apta.
Sisbov
O Sisbov é um Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos e tem com objetivo controlar o processo produtivo dentro das propriedades rurais de bovídeos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos (Mapa) é o responsável pela coordenação nacional do Sisbov, e o IMA pela coordenação estadual do serviço.
A adesão ao Sisbov é voluntária, mas para alguns mercados, principalmente o da União Europeia, a rastreabilidade é obrigatória. O produtor interessado em ter sua propriedade auditada pelo IMA deve solicitar o cadastramento a uma empresa certificadora credenciada pelo Ministério da Agricultura.
Agência Minas
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/recentes
Minas Gerais foi o estado pioneiro na implementação do serviço de rastreabilidade em 2008. Mesmo com a implantação e evolução deste serviço nos demais estados, permanece com o maior número de propriedades exportadoras.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizou em 2010, auditorias em 310 propriedades cadastradas no Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov). Desse número, 255 propriedades foram consideradas aptas para a exportação à União Europeia.
O IMA conta com 24 equipes formadas por 48 profissionais devidamente treinados para realizar as auditorias nas fazendas. Essas equipes realizaram as 310 auditorias nas propriedades do Sisbov e mais 855 vistorias em propriedades que exportam para países menos exigentes, pois não têm a rastreabilidade como quesito obrigatório, totalizando 1.165 propriedades aptas à exportação incluindo para UE e outros países fora do continente europeu.
O bloco europeu possui exigências diferenciadas e por isso nem sempre quem comercializa com outros países pode comercializar com a UE, é preciso passar por auditorias antes de entrar na lista que classifica a propriedade como apta.
Sisbov
O Sisbov é um Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos e tem com objetivo controlar o processo produtivo dentro das propriedades rurais de bovídeos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos (Mapa) é o responsável pela coordenação nacional do Sisbov, e o IMA pela coordenação estadual do serviço.
A adesão ao Sisbov é voluntária, mas para alguns mercados, principalmente o da União Europeia, a rastreabilidade é obrigatória. O produtor interessado em ter sua propriedade auditada pelo IMA deve solicitar o cadastramento a uma empresa certificadora credenciada pelo Ministério da Agricultura.
Agência Minas
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/recentes
Governo de Minas estabelece parcerias com municípios para construção de casas
BELO HORIZONTE (07/01/11) - O esforço do Governo de Minas em reduzir o déficit habitacional entre famílias com renda mensal de 1 a 3 salários mínimos é compartilhado de modo muito próximo e efetivo pelas prefeituras conveniadas com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG). Cientes da existência do Lares Geraes - Habitação Popular (PLHP), programa habitacional do Governo de Minas, os municípios procuram a Companhia para pleitear a construção de novos conjuntos habitacionais e estabelecer a parceria que resulta na execução de obras do programa.
Desde meados de 2005, quando o PLHP foi iniciado, 342 municípios de todas as regiões do Estado já assinaram convênio com a Cohab/MG. Desse total, 92 assinaram mais de uma vez, pois foram atendidos com mais um de conjunto habitacional. Os convênios do Lares Geraes - Habitação Popular foram firmados por 296 cidades. Por sua vez, 39 estabeleceram parceria com Cohab/MG e o programa Minha Casa Minha Vida e mais sete com a Cohab/MG e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
No PLHP e nas duas parcerias com a União, as prefeituras assinam com a Cohab/MG o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social - o antigo convênio - e com isso assumem o compromisso de doar o terreno para a construção do conjunto, implantar as vias urbanas com pavimentação primária (compactação e encascalhamento), bem como de providenciar junto à Cemig e Copasa, ou outras concessionárias locais de energia elétrica, água, esgoto e saneamento a disponibilização destes serviços básicos para o conjunto habitacional. Também estão a cargo da administração municipal realizar a inscrição das famílias candidatas a adquirir a casa própria, bem como tomar providências de caráter técnico-administrativo, jurídico e social, de alçada municipal e referentes ao empreendimento.
A implantação de um conjunto habitacional representa, muitas vezes, para o município não só um passo importante para atender a demanda por moradias, mas também uma melhoria na própria estrutura urbana. Em muitos municípios, as casas do conjunto formam um dos melhores bairros da cidade. Por isso, de modo geral, as prefeituras acompanham com interesse e expectativa a construção do novo empreendimento, visitando as obras e verificando no local a implantação da infraestrutura urbana. Esse foi o caso, por exemplo, do município de Presidente Kubitschek, no Vale do rio Jequitinhonha, onde a Cohab/MG construiu 43 casas, com recursos da parceria PLHP e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em Presidente Kubitschek, havia três terrenos disponíveis, e, na hora da escolha, foi levaneto em conta critérios estratégicos, como fomentar o crescimento da área próxima de onde foi construído o conjunto e aplicar, para as 43 famílias beneficiadas e moradores do entorno, recursos já disponíveis para pavimentação das ruas.
Semelhante é a situação em Bocaiúva, no Norte de Minas. O prefeito Afonso Veloso diz ter sido fundamental a parceria entre o Governo de Minas, a prefeitura e a Câmara Municipal. “Centenas de pessoas se inscreveram se candidatando às casas, e atendemos 80 famílias. Mas com essa parceria fundamental, o Governo de Minas, juntamente com as prefeituras, tem avançado muito. Municípios como Bocaiúva não teriam condições de ter um programa próprio de habitação para resolver a deficiência da moradia.”
“A construção do conjunto no município foi muito importante. Primeiro, porque gerou emprego, tendo sido contratadas cerca de 150 pessoas durante mais de um ano. Além disso, a compra de material de construção no local aqueceu o comércio da cidade. Do ponto de vista social, o ganho é excelente, pois abru oportunidade às pessoas de baixa renda para adquirirem condições dignas de ter uma casa própria”, conta o prefeito de Bocaiúva, agradecendo e parabenizando o Governo de Minas pela parceria e ao mesmo tempo já fazendo planos de dar continuidade ao programa habitacional no município, a partir de 2011.
Desde meados de 2005, quando o PLHP foi iniciado, 342 municípios de todas as regiões do Estado já assinaram convênio com a Cohab/MG. Desse total, 92 assinaram mais de uma vez, pois foram atendidos com mais um de conjunto habitacional. Os convênios do Lares Geraes - Habitação Popular foram firmados por 296 cidades. Por sua vez, 39 estabeleceram parceria com Cohab/MG e o programa Minha Casa Minha Vida e mais sete com a Cohab/MG e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
No PLHP e nas duas parcerias com a União, as prefeituras assinam com a Cohab/MG o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social - o antigo convênio - e com isso assumem o compromisso de doar o terreno para a construção do conjunto, implantar as vias urbanas com pavimentação primária (compactação e encascalhamento), bem como de providenciar junto à Cemig e Copasa, ou outras concessionárias locais de energia elétrica, água, esgoto e saneamento a disponibilização destes serviços básicos para o conjunto habitacional. Também estão a cargo da administração municipal realizar a inscrição das famílias candidatas a adquirir a casa própria, bem como tomar providências de caráter técnico-administrativo, jurídico e social, de alçada municipal e referentes ao empreendimento.
A implantação de um conjunto habitacional representa, muitas vezes, para o município não só um passo importante para atender a demanda por moradias, mas também uma melhoria na própria estrutura urbana. Em muitos municípios, as casas do conjunto formam um dos melhores bairros da cidade. Por isso, de modo geral, as prefeituras acompanham com interesse e expectativa a construção do novo empreendimento, visitando as obras e verificando no local a implantação da infraestrutura urbana. Esse foi o caso, por exemplo, do município de Presidente Kubitschek, no Vale do rio Jequitinhonha, onde a Cohab/MG construiu 43 casas, com recursos da parceria PLHP e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em Presidente Kubitschek, havia três terrenos disponíveis, e, na hora da escolha, foi levaneto em conta critérios estratégicos, como fomentar o crescimento da área próxima de onde foi construído o conjunto e aplicar, para as 43 famílias beneficiadas e moradores do entorno, recursos já disponíveis para pavimentação das ruas.
Semelhante é a situação em Bocaiúva, no Norte de Minas. O prefeito Afonso Veloso diz ter sido fundamental a parceria entre o Governo de Minas, a prefeitura e a Câmara Municipal. “Centenas de pessoas se inscreveram se candidatando às casas, e atendemos 80 famílias. Mas com essa parceria fundamental, o Governo de Minas, juntamente com as prefeituras, tem avançado muito. Municípios como Bocaiúva não teriam condições de ter um programa próprio de habitação para resolver a deficiência da moradia.”
“A construção do conjunto no município foi muito importante. Primeiro, porque gerou emprego, tendo sido contratadas cerca de 150 pessoas durante mais de um ano. Além disso, a compra de material de construção no local aqueceu o comércio da cidade. Do ponto de vista social, o ganho é excelente, pois abru oportunidade às pessoas de baixa renda para adquirirem condições dignas de ter uma casa própria”, conta o prefeito de Bocaiúva, agradecendo e parabenizando o Governo de Minas pela parceria e ao mesmo tempo já fazendo planos de dar continuidade ao programa habitacional no município, a partir de 2011.
Balanço Orçamentário
Estado de Minas Gerais Balanço Orçamentário (Art. 2º, Inciso XIV)
Prefeitura Municipal de Arcos Janeiro a Julho de 2010
Previsão para o Execução até
RECEITAS Exercício Julho Diferença
RECEITAS CORRENTES 40.530.031,00 26.071.133,53 14.458.897,47
Receita Tributária 3.494.600,00 3.278.064,50 216.535,50
Receitas de Contribuições 1.531.940,00 900.787,77 631.152,23
Receita Patrimonial 134.820,00 23.518,63 111.301,37
Receita de Serviços 400.000,00 395.092,76 4.907,24
Transferências Correntes 34.326.671,00 21.074.142,11 13.252.528,89
Outras Receitas Correntes 642.000,00 399.527,76 242.472,24
RECEITAS DE CAPITAL 535.000,00 2.053.511,85 -1.518.511,85
Operações de Crédito 107.000,00 895.500,00 -788.500,00
Alienação de Bens 107.000,00 181.337,90 -74.337,90
Transferências de Capital 321.000,00 976.673,95 -655.673,95
SUBTOTAL 41.065.031,00 28.124.645,38 12.940.385,62
DÉFICIT 3.151.137,49 0,00 3.151.137,49
TOTAL 44.216.168,49 28.124.645,38 16.091.523,11
Dotação do Liquidada até
DESPESAS Exercício Julho Diferença
DESPESAS CORRENTES 37.599.803,00 21.277.183,25 16.322.619,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.228.446,85 11.710.531,41 7.517.915,44
Juros e Encargos da Divida 310.000,00 166.209,26 143.790,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.061.356,15 9.400.442,58 8.660.913,57
DESPESAS DE CAPITAL 6.206.365,49 2.904.094,53 3.302.270,96
INVESTIMENTOS 4.957.365,49 2.371.324,55 2.586.040,94
INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000,00 0,00 49.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.200.000,00 532.769,98 667.230,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 410.000,00 0,00 410.000,00
SUBTOTAL 44.216.168,49 24.181.277,78 20.034.890,71
SUPERÁVIT CORRENTE 0,00 4.793.950,28 4.793.950,28
SUPERÁVIT DE CAPITAL 0,00 -850.582,68 -850.582,68
TOTAL
Prefeitura Municipal de Arcos Janeiro a Julho de 2010
Previsão para o Execução até
RECEITAS Exercício Julho Diferença
RECEITAS CORRENTES 40.530.031,00 26.071.133,53 14.458.897,47
Receita Tributária 3.494.600,00 3.278.064,50 216.535,50
Receitas de Contribuições 1.531.940,00 900.787,77 631.152,23
Receita Patrimonial 134.820,00 23.518,63 111.301,37
Receita de Serviços 400.000,00 395.092,76 4.907,24
Transferências Correntes 34.326.671,00 21.074.142,11 13.252.528,89
Outras Receitas Correntes 642.000,00 399.527,76 242.472,24
RECEITAS DE CAPITAL 535.000,00 2.053.511,85 -1.518.511,85
Operações de Crédito 107.000,00 895.500,00 -788.500,00
Alienação de Bens 107.000,00 181.337,90 -74.337,90
Transferências de Capital 321.000,00 976.673,95 -655.673,95
SUBTOTAL 41.065.031,00 28.124.645,38 12.940.385,62
DÉFICIT 3.151.137,49 0,00 3.151.137,49
TOTAL 44.216.168,49 28.124.645,38 16.091.523,11
Dotação do Liquidada até
DESPESAS Exercício Julho Diferença
DESPESAS CORRENTES 37.599.803,00 21.277.183,25 16.322.619,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.228.446,85 11.710.531,41 7.517.915,44
Juros e Encargos da Divida 310.000,00 166.209,26 143.790,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.061.356,15 9.400.442,58 8.660.913,57
DESPESAS DE CAPITAL 6.206.365,49 2.904.094,53 3.302.270,96
INVESTIMENTOS 4.957.365,49 2.371.324,55 2.586.040,94
INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000,00 0,00 49.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.200.000,00 532.769,98 667.230,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 410.000,00 0,00 410.000,00
SUBTOTAL 44.216.168,49 24.181.277,78 20.034.890,71
SUPERÁVIT CORRENTE 0,00 4.793.950,28 4.793.950,28
SUPERÁVIT DE CAPITAL 0,00 -850.582,68 -850.582,68
TOTAL
Ministério da Justiça - Direito da Concorrência
01/12/2010 - 17:48h
SDE e Senasp oferecem capacitação para combater cartéis
Brasília, 01/12/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promovem a capacitação de delegados e agentes da polícia civil. A ação conjunta iniciou em outubro e vai capacitar os profissionais que irão atuar na investigação de crimes contra a ordem econômica, especialmente cartéis.
Em novembro, os servidores da Secretaria de Direito Econômico estiveram presentes nos estados da Bahia, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte para realizar esses treinamentos. Ao todo, foram capacitados 325 servidores.
Para melhorar esta parceria, a SDE também participou da 33ª Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, ocorrida no último dia 26, em Natal (RN). Durante o evento, representantes de outros estados manifestaram interesse em receber o treinamento ao longo de 2011.
“Treinamentos como esses são fundamentais para discutir e difundir as técnicas de investigação desenvolvidas pela SDE para apurar cartéis. Além disso, a troca de experiências com autoridades criminais certamente vai aperfeiçoar a forma de investigação desse grave crime contra a ordem econômica”, afirma a Diretora do DPDE, Ana Maria Melo Netto.
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28/09/2010 - 15:56h
SDE capacita policiais civis para combater cartéis
Brasília, 28/09/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), concluiu uma série de cursos para 120 policiais civis, a fim de apresentar e discutir técnicas de investigação de cartéis. Os cursos ocorreram no contexto da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública.
Participaram desses cursos delegados, investigadores e agentes da polícia civil de todo o Brasil. Dentre outros aspectos, as palestras trataram de cartéis em licitações, infração também prevista como crime na Lei de Licitações e que representa graves prejuízos ao Erário. Foram discutidos padrões suspeitos de comportamentos entre licitantes concorrentes, bem como técnicas de investigação desse tipo de infração. Ao final, foi destacada a necessidade de cooperação entre as autoridades administrativa e criminal para que os cartéis no Brasil sejam investigados de forma mais célere e efetiva.
http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={C39E3B8E-055D-4951-8385-0BC8DAF63DB2}&Team=¶ms=itemID={82B1F7C9-2749-4C5E-AD01-433251753193};&UIPartUID={2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE}
SDE e Senasp oferecem capacitação para combater cartéis
Brasília, 01/12/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promovem a capacitação de delegados e agentes da polícia civil. A ação conjunta iniciou em outubro e vai capacitar os profissionais que irão atuar na investigação de crimes contra a ordem econômica, especialmente cartéis.
Em novembro, os servidores da Secretaria de Direito Econômico estiveram presentes nos estados da Bahia, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte para realizar esses treinamentos. Ao todo, foram capacitados 325 servidores.
Para melhorar esta parceria, a SDE também participou da 33ª Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, ocorrida no último dia 26, em Natal (RN). Durante o evento, representantes de outros estados manifestaram interesse em receber o treinamento ao longo de 2011.
“Treinamentos como esses são fundamentais para discutir e difundir as técnicas de investigação desenvolvidas pela SDE para apurar cartéis. Além disso, a troca de experiências com autoridades criminais certamente vai aperfeiçoar a forma de investigação desse grave crime contra a ordem econômica”, afirma a Diretora do DPDE, Ana Maria Melo Netto.
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28/09/2010 - 15:56h
SDE capacita policiais civis para combater cartéis
Brasília, 28/09/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), concluiu uma série de cursos para 120 policiais civis, a fim de apresentar e discutir técnicas de investigação de cartéis. Os cursos ocorreram no contexto da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública.
Participaram desses cursos delegados, investigadores e agentes da polícia civil de todo o Brasil. Dentre outros aspectos, as palestras trataram de cartéis em licitações, infração também prevista como crime na Lei de Licitações e que representa graves prejuízos ao Erário. Foram discutidos padrões suspeitos de comportamentos entre licitantes concorrentes, bem como técnicas de investigação desse tipo de infração. Ao final, foi destacada a necessidade de cooperação entre as autoridades administrativa e criminal para que os cartéis no Brasil sejam investigados de forma mais célere e efetiva.
http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={C39E3B8E-055D-4951-8385-0BC8DAF63DB2}&Team=¶ms=itemID={82B1F7C9-2749-4C5E-AD01-433251753193};&UIPartUID={2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE}
Plano Nacional de Habitação Rural, integrante do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Caixa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Governo de Arcos assinam contratos
06/01/2011
O Governo de Arcos, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Caixa Econômica Federal assinam, na noite desta quinta-feira, 06, com dez produtores rurais, contratos para construção de moradias.
As obras serão viabilizadas pelo Plano Nacional de Habitação Rural, integrante do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Graças ao empenho do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em parceria com a Administração Municipal, Arcos é a única cidade no estado de Minas Gerais contemplada pelo benefício, destinado aos produtores com renda proveniente da agricultura familiar.
Através dele, o Governo Federal doa ao trabalhador um valor em dinheiro e o Governo Municipal arca com a mão de obra para construção de habitações rurais.
http://www.arcos.mg.gov.br/?pg=noticias_default&codigo=461
06/01/2011
O Governo de Arcos, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Caixa Econômica Federal assinam, na noite desta quinta-feira, 06, com dez produtores rurais, contratos para construção de moradias.
As obras serão viabilizadas pelo Plano Nacional de Habitação Rural, integrante do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Graças ao empenho do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em parceria com a Administração Municipal, Arcos é a única cidade no estado de Minas Gerais contemplada pelo benefício, destinado aos produtores com renda proveniente da agricultura familiar.
Através dele, o Governo Federal doa ao trabalhador um valor em dinheiro e o Governo Municipal arca com a mão de obra para construção de habitações rurais.
http://www.arcos.mg.gov.br/?pg=noticias_default&codigo=461
Conselho da Transparência
O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, órgão colegiado e consultivo vinculado à Controladoria-Geral da União, tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública e estratégias de combate à corrupção e à impunidade.
Conselho da Transparência > Competências
As competências do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção são:
* Contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade, a ser implementada pela Controladoria-Geral da União e pelos demais órgãos e entidades da administração pública federal.
* Sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade.
* Sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública federal.
* Atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.
* Realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à impunidade.
Conselho
da Transparência
Competências
Composição
Documentos de Reuniões
Legislação Específica
fim do menu desta área
* voltar para menu acessível interno
* continuar com conteúdo da página
Conselho da Transparência > Composição
Confira a composição do Conselho da Transparência:
Controladoria-Geral da União Jorge Hage
Ministro de Estado do Controle e da Transparência Presidente do Conselho
Casa Civil da Presidência da República Luiz Alberto dos Santos
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
Advocacia-Geral da União
André Luiz de Almeida Mendonça
Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP/AGU) e Procurador-Geral da União Adjunto
Ministério da Justiça Mariana Delgado de Carvalho Silva
Coordenadora do Programa de Transparência do MJ
Ministério da Fazenda José Mauro Gomes
Assessor Especial de Controle Interno
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Luiz Hamilton de Queiroz Pontes
Assessor Especial de Controle Interno
Ministério das Relações Exteriores (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Ministra Virgínia Bernardes de Souza Toniatti Coordenadora-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais
Comissão de Ética Pública da Presidência da República (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Roberto de Figueiredo Caldas
Ministério Público da União Marcus da Penha Souza Lima
Procurador-Regional da República
Tribunal de Contas da União Paulo Roberto Wiechers Martins
Secretário-Geral de Controle Externo
Ordem dos Advogados do Brasil Amauri Serralvo
Presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção – Conselho Federal da OAB
Associação Brasileira de Imprensa Oscar Mauricio de Lima Azedo
Presidente da ABI
Transparência Brasil Cláudio Weber Abramo
Diretor Executivo
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) Ivo Lesbaupin
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Francisco Whitaker Ferreira
Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Representante indicado pelas igrejas evangélicas de âmbito nacional, organizadas segundo suas convenções, concílios gerais ou sínodos (cf. Decreto 5.043, de 8/4/2004) Rev. Assir Pereira
(os representantes dos órgãos não-governamentais terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período)
Representante dos Trabalhadores indicado pela Força Sindical Carlos Cavalcante Lacerda
Representante dos Empregadores indicada pela Confederação Nacional da Indústria Elizabeth Marinho
Cidadão brasileiro com atuação notória (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Francisco Waldir Pires de Souza
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Paulo Itacarambi
Diretor Executivo do Instituto Ethos
http://www.cgu.gov.br/ConselhoTransparencia/Competencias.
Telefones de Utilidade Pública
Editado pela Anatel em 2004, o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado uniformizou, em todo o Brasil, os códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa. Todas as chamadas para os serviços públicos de emergência são gratuitas. As chamadas para os demais serviços de utilidade pública, por sua vez, poderão ser tarifadas pelo valor de uma chamada local, embora a prestação do serviço propriamente dita seja gratuita.
As consultas ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante (102) não terão custo apenas se o número solicitado não figurar na Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita ou quando o pedido de informação for originado de um telefone público. Chamadas para o Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais (142) só serão tarifadas quando a comunicação entre o assinante e o destinatário for efetivada.
Conheça, abaixo, a relação dos telefones de serviços de utilidade pública.
Serviços Públicos de Emergência
Secretaria dos Direitos Humanos 100
Serviços de Emergência no Mercosul 128
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 180
Disque Denúncia 181
Polícia Militar 190
Polícia Rodoviária Federal 191
Serviço Público de Remoção de Doentes (Ambulância) 192
Corpo de Bombeiros 193
Polícia Federal 194
Polícia Civil 197
Polícia Rodoviária Estadual 198
Defesa Civil 199
Outros Serviços de Utilidade Pública
Prestadoras de telefonia fixa 103
Prestadoras de Serviços Móveis de Interesse Coletivo 105
Prestadoras de Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa 106
Prestadora de Água e Esgoto 115
Prestadora de Energia Elétrica 116
Transporte Público 118
Child Helpline 123
Ministério Público 127
Hora Certa 130
Assistência a Dependentes Químicos 132
Despertador Automático 134
Ministério da Previdência Social 135
Governo Federal 138
Centro de Valorização da Vida (CVV) 141
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 144
Justiça Eleitoral 148
Vigilância Sanitária 150
Procon 151
Ibama 152
Guarda Municipal 153
Detran 154
Serviço Estadual 155
Serviço Municipal 156
Informações sobre emprego (Sine) 157
Delegacias Regionais do Trabalho 158
Poder Judiciário 159
Administração Pública - Área de Saúde 160
Disque Denúncia 161
Disque Idoso 165
Serviços de Apoio ao STFC
Código de Acesso de Assinante 102
Centro de Atendimento para a Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais 142
As chamadas realizadas para os códigos 103 e 105 - de acesso, respectivamente, às prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel - necessitam de códigos de extensão, atribuídos para cada prestadora. A tabela abaixo apresenta todas as extensões que o usuário poderá utilizar, dependendo da prestadora com a qual deseja entrar em contato.
Extensões do código 103 - Prestadoras do STFC
103+ 12 Ctbc Telecom
13 Fonar
14 Brasil Telecom
15 Telesp
16 Vonar
17 Transit
18 Conexion
19 Epsilon
21 Embratel
23 Intelig
24 Primeira Escolha
25 GVT
26 IDT
27 Aerotech
28 Alpamayo
29 T Leste
31 Telemar
32 Convergia
34 ETML
35 Easytone
36 DSLI VOX
37 Golden Line
38 Viper
39 Espelhinhos
41 TIM
42 GT Group
43 Sercomtel
45 Impsat
47 BT Communicatons
51 Novação
52 Linknet
54 Telebit
61 Nexus
69 Redevox
81 Sermatel
89 Konecta
91 Falkland
Extensões do código 105 - Prestadoras do SMP
105+ 0 Nextel
1 Sercomtel
2 Claro
3 BRT
4 Telemig/Amazônia
5 CTBC
6 TIM
7 Oi
8 Vivo
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do#
Conselho da Transparência > Competências
As competências do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção são:
* Contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade, a ser implementada pela Controladoria-Geral da União e pelos demais órgãos e entidades da administração pública federal.
* Sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade.
* Sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública federal.
* Atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.
* Realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à impunidade.
Conselho
da Transparência
Competências
Composição
Documentos de Reuniões
Legislação Específica
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Conselho da Transparência > Composição
Confira a composição do Conselho da Transparência:
Controladoria-Geral da União Jorge Hage
Ministro de Estado do Controle e da Transparência Presidente do Conselho
Casa Civil da Presidência da República Luiz Alberto dos Santos
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
Advocacia-Geral da União
André Luiz de Almeida Mendonça
Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP/AGU) e Procurador-Geral da União Adjunto
Ministério da Justiça Mariana Delgado de Carvalho Silva
Coordenadora do Programa de Transparência do MJ
Ministério da Fazenda José Mauro Gomes
Assessor Especial de Controle Interno
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Luiz Hamilton de Queiroz Pontes
Assessor Especial de Controle Interno
Ministério das Relações Exteriores (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Ministra Virgínia Bernardes de Souza Toniatti Coordenadora-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais
Comissão de Ética Pública da Presidência da República (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Roberto de Figueiredo Caldas
Ministério Público da União Marcus da Penha Souza Lima
Procurador-Regional da República
Tribunal de Contas da União Paulo Roberto Wiechers Martins
Secretário-Geral de Controle Externo
Ordem dos Advogados do Brasil Amauri Serralvo
Presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção – Conselho Federal da OAB
Associação Brasileira de Imprensa Oscar Mauricio de Lima Azedo
Presidente da ABI
Transparência Brasil Cláudio Weber Abramo
Diretor Executivo
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) Ivo Lesbaupin
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Francisco Whitaker Ferreira
Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Representante indicado pelas igrejas evangélicas de âmbito nacional, organizadas segundo suas convenções, concílios gerais ou sínodos (cf. Decreto 5.043, de 8/4/2004) Rev. Assir Pereira
(os representantes dos órgãos não-governamentais terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período)
Representante dos Trabalhadores indicado pela Força Sindical Carlos Cavalcante Lacerda
Representante dos Empregadores indicada pela Confederação Nacional da Indústria Elizabeth Marinho
Cidadão brasileiro com atuação notória (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Francisco Waldir Pires de Souza
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Paulo Itacarambi
Diretor Executivo do Instituto Ethos
http://www.cgu.gov.br/ConselhoTransparencia/Competencias.
Telefones de Utilidade Pública
Editado pela Anatel em 2004, o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado uniformizou, em todo o Brasil, os códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa. Todas as chamadas para os serviços públicos de emergência são gratuitas. As chamadas para os demais serviços de utilidade pública, por sua vez, poderão ser tarifadas pelo valor de uma chamada local, embora a prestação do serviço propriamente dita seja gratuita.
As consultas ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante (102) não terão custo apenas se o número solicitado não figurar na Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita ou quando o pedido de informação for originado de um telefone público. Chamadas para o Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais (142) só serão tarifadas quando a comunicação entre o assinante e o destinatário for efetivada.
Conheça, abaixo, a relação dos telefones de serviços de utilidade pública.
Serviços Públicos de Emergência
Secretaria dos Direitos Humanos 100
Serviços de Emergência no Mercosul 128
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 180
Disque Denúncia 181
Polícia Militar 190
Polícia Rodoviária Federal 191
Serviço Público de Remoção de Doentes (Ambulância) 192
Corpo de Bombeiros 193
Polícia Federal 194
Polícia Civil 197
Polícia Rodoviária Estadual 198
Defesa Civil 199
Outros Serviços de Utilidade Pública
Prestadoras de telefonia fixa 103
Prestadoras de Serviços Móveis de Interesse Coletivo 105
Prestadoras de Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa 106
Prestadora de Água e Esgoto 115
Prestadora de Energia Elétrica 116
Transporte Público 118
Child Helpline 123
Ministério Público 127
Hora Certa 130
Assistência a Dependentes Químicos 132
Despertador Automático 134
Ministério da Previdência Social 135
Governo Federal 138
Centro de Valorização da Vida (CVV) 141
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 144
Justiça Eleitoral 148
Vigilância Sanitária 150
Procon 151
Ibama 152
Guarda Municipal 153
Detran 154
Serviço Estadual 155
Serviço Municipal 156
Informações sobre emprego (Sine) 157
Delegacias Regionais do Trabalho 158
Poder Judiciário 159
Administração Pública - Área de Saúde 160
Disque Denúncia 161
Disque Idoso 165
Serviços de Apoio ao STFC
Código de Acesso de Assinante 102
Centro de Atendimento para a Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais 142
As chamadas realizadas para os códigos 103 e 105 - de acesso, respectivamente, às prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel - necessitam de códigos de extensão, atribuídos para cada prestadora. A tabela abaixo apresenta todas as extensões que o usuário poderá utilizar, dependendo da prestadora com a qual deseja entrar em contato.
Extensões do código 103 - Prestadoras do STFC
103+ 12 Ctbc Telecom
13 Fonar
14 Brasil Telecom
15 Telesp
16 Vonar
17 Transit
18 Conexion
19 Epsilon
21 Embratel
23 Intelig
24 Primeira Escolha
25 GVT
26 IDT
27 Aerotech
28 Alpamayo
29 T Leste
31 Telemar
32 Convergia
34 ETML
35 Easytone
36 DSLI VOX
37 Golden Line
38 Viper
39 Espelhinhos
41 TIM
42 GT Group
43 Sercomtel
45 Impsat
47 BT Communicatons
51 Novação
52 Linknet
54 Telebit
61 Nexus
69 Redevox
81 Sermatel
89 Konecta
91 Falkland
Extensões do código 105 - Prestadoras do SMP
105+ 0 Nextel
1 Sercomtel
2 Claro
3 BRT
4 Telemig/Amazônia
5 CTBC
6 TIM
7 Oi
8 Vivo
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do#
Projeto de Acessibilidade com consciência ecológica é apresentado no Zoológico de São Paulo
Em parceria com Avape e Via Viva reforma prevê rebaixamento de guias, instalação de rampas e corrimões, além de sinais sonoro e visual
A Avape – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais – e o Instituto Via Viva, em parceria com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, apresentam um projeto de acessibilidade, com o objetivo de tornar as instalações do parque mais adequadas à população com deficiência. A Avape, ONG que atende pessoas com deficiência, aproveitará a ocasião para fazer a entrega de quatro cadeiras de rodas ao zoológico, doadas pela empresa Tokleve em parceria com a Revista Sentidos.
O projeto de acessibilidade foi desenvolvido a partir de análises técnicas de todas as dependências do parque utilizadas por funcionários e visitantes. Especialistas da Avape e da Ruggiero Arquitetos Associados (www.ruggiero.com.br) identificaram barreiras arquitetônicas que impedem ou dificultam o acesso e circulação de pessoas usuárias de cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida. “Com base nessa avaliação, sugerimos adaptações como rebaixamento de guias, instalação de rampas e corrimões, sinais sonoro e visual, entre outras”, diz Jobair Ubiratan, médico do trabalho da Avape (www.avape.org.br).
Segundo Ubiratan, o projeto prevê mudanças em diversas áreas do parque: entrada principal, calçadas, quiosques, sanitários, serviços de alimentação, estacionamento, berçário etc. Ocupando uma área de 824.529 m2, o Zoológico (www.zoologico.sp.gov.br) recebe cerca de 1.500.000 visitantes anualmente, muitos deles com deficiência. “Com a intenção de promover maior conforto a esses cidadãos e tornar o parque acessível a todos, a diretoria do zoológico pretende ampliar seus esforços estabelecendo parceria com a Avape e o Instituto Via Viva, para a execução desse relevante projeto”, afirma o diretor presidente do Zoológico, Dr. João Batista da Cruz.
Para a reforma das calçadas e de toda a pavimentação do parque, cerca de 37 mil m², será utilizado concreto DI - Deformável e isolante, desenvolvido pelo Instituto Via Viva, ONG que atua na área do meio ambiente. O concreto DI leva em sua composição agregados de borracha de pneu inservível - como são chamados os pneus que não servem nem para recauchutagem - no lugar da pedra britada. Ao todo, deverão ser utilizados cerca de 40 mil pneus inservíveis, que serão recolhidos no “Ecoponto” instalado no parque em parceria com a ANIP – Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos, na construção dos novos pisos. “Essa parceria une a missão das entidades, tanto do Via Viva (www.viaviva.org.br) quanto do Zoológico, que é a conservação da natureza”, declara Paulo Bina, criador do concreto ecológico e vice-presidente do instituto.
Calcula-se que a adaptação geral poderá ser concluída no prazo de até três anos. A Avape, o Instituto Via Viva e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo levarão o projeto para a iniciativa privada com a intenção de buscar os recursos necessários para a execução das obras e sensibilizar os empresários para a questão da responsabilidade sócio-ambiental.
do Zoológico de São Paulo
http://www.e.gov.br/defaultCab.asp?idservinfo=16976&url=http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=85428&c=6
A Avape – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais – e o Instituto Via Viva, em parceria com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, apresentam um projeto de acessibilidade, com o objetivo de tornar as instalações do parque mais adequadas à população com deficiência. A Avape, ONG que atende pessoas com deficiência, aproveitará a ocasião para fazer a entrega de quatro cadeiras de rodas ao zoológico, doadas pela empresa Tokleve em parceria com a Revista Sentidos.
O projeto de acessibilidade foi desenvolvido a partir de análises técnicas de todas as dependências do parque utilizadas por funcionários e visitantes. Especialistas da Avape e da Ruggiero Arquitetos Associados (www.ruggiero.com.br) identificaram barreiras arquitetônicas que impedem ou dificultam o acesso e circulação de pessoas usuárias de cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida. “Com base nessa avaliação, sugerimos adaptações como rebaixamento de guias, instalação de rampas e corrimões, sinais sonoro e visual, entre outras”, diz Jobair Ubiratan, médico do trabalho da Avape (www.avape.org.br).
Segundo Ubiratan, o projeto prevê mudanças em diversas áreas do parque: entrada principal, calçadas, quiosques, sanitários, serviços de alimentação, estacionamento, berçário etc. Ocupando uma área de 824.529 m2, o Zoológico (www.zoologico.sp.gov.br) recebe cerca de 1.500.000 visitantes anualmente, muitos deles com deficiência. “Com a intenção de promover maior conforto a esses cidadãos e tornar o parque acessível a todos, a diretoria do zoológico pretende ampliar seus esforços estabelecendo parceria com a Avape e o Instituto Via Viva, para a execução desse relevante projeto”, afirma o diretor presidente do Zoológico, Dr. João Batista da Cruz.
Para a reforma das calçadas e de toda a pavimentação do parque, cerca de 37 mil m², será utilizado concreto DI - Deformável e isolante, desenvolvido pelo Instituto Via Viva, ONG que atua na área do meio ambiente. O concreto DI leva em sua composição agregados de borracha de pneu inservível - como são chamados os pneus que não servem nem para recauchutagem - no lugar da pedra britada. Ao todo, deverão ser utilizados cerca de 40 mil pneus inservíveis, que serão recolhidos no “Ecoponto” instalado no parque em parceria com a ANIP – Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos, na construção dos novos pisos. “Essa parceria une a missão das entidades, tanto do Via Viva (www.viaviva.org.br) quanto do Zoológico, que é a conservação da natureza”, declara Paulo Bina, criador do concreto ecológico e vice-presidente do instituto.
Calcula-se que a adaptação geral poderá ser concluída no prazo de até três anos. A Avape, o Instituto Via Viva e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo levarão o projeto para a iniciativa privada com a intenção de buscar os recursos necessários para a execução das obras e sensibilizar os empresários para a questão da responsabilidade sócio-ambiental.
do Zoológico de São Paulo
http://www.e.gov.br/defaultCab.asp?idservinfo=16976&url=http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=85428&c=6
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