Hoje, circula especulação sobre os resultados mais chocantes em um mundo que mantém uma economia e uma política intimamente correlacionadas, e que nos obriga a projetar o futuro com frentes abertas. No contexto atual, onde uma desaceleração global do comércio é revelada em todo o planeta, "há amplo espaço para as exportações argentinas aumentarem no mercado dos EUA, que é o maior do mundo".
O potencial da Argentina, de acordo com o Sistema de Preferências Generalizadas (SGP) em vigor, inclui vários produtos de origem nacional que podem entrar no mercado norte-americano com tarifas zero. Além de carnes e limões, estão incluídos o azeite, queijos, morangos e maçãs, entre outros expedidos pelo Ministério da Agroindústria e pela Fundação do Instituto de Negociações Agrícolas Internacionais (INAI)
Nesse diagnóstico da especialista Isabel Quiroz, os resultados estão subordinados à forma como os produtores locais se preparam e, ao mesmo tempo, à evolução das relações dos governos envolvidos, entre os principais aspectos analisados pelos especialistas consultados pelo país.
Como é o intercâmbio comercial entre a Argentina e os Estados Unidos hoje? Fernando García Martínez, membro da Comissão de Importação e Exportação da Câmara de Comércio e Serviços da Argentina (CAC), destacou que está "estagnado e em declínio, mesmo em 2019, onde a estagflação argentina levou as importações a seus níveis mais baixos de Durante a década, devido à queda no consumo, a balança comercial continuou deficitária; as importações dos Estados Unidos dobram as exportações para esse país, e as nossas são produtos primários e manufaturados de baixo valor agregado, enquanto nossas importações são de máquinas e manufaturas de alto valor agregado ".
"Não apenas temos uma balança comercial notavelmente negativa, mas a qualidade das exportações também é desequilibrada, pois compramos mais salários americanos do que vendemos. Apesar do fato de os dois países terem um volume baixo de comércio exterior em relação ao seu PIB, a diferença no PIB é sideral; portanto, em nossas escassas exportações, os Estados Unidos são o terceiro destino de nossas vendas externas, que são a 50ª posição no bolo das origens das importações americanas ", afirmou García Martínez.
No entanto, Quiroz, diretor executivo do Conselho Empresarial Argentina-Estados Unidos (Usabc), considerou que "a balança comercial global deve ser analisada, além das balanças bilaterais que podem responder a questões estruturais e ter uma grande variedade. Argentina, por Por exemplo, tradicionalmente havia um superávit comercial significativo com o Chile, além de um déficit comercial regular com o Brasil, sendo altamente integrado aos dois países ".
Nesse sentido, a diretiva destacou que "os Estados Unidos são o terceiro parceiro comercial de nosso país" e resgatou que "nos últimos anos foram feitos grandes progressos na abertura do mercado norte-americano de produtos argentinos, como o caso de limões, carne e a readmissão do país no Sistema de Preferências Generalizadas, pelo qual mais de 3.000 produtos podem entrar sem pagar uma tarifa ".
Pontos de partida
Quiroz afirmou que "a abertura formal do mercado não se traduz automaticamente em um aumento nas exportações. A dos Estados Unidos é muito competitiva e os produtores argentinos devem trabalhar duro para conquistá-la, procurando parceiros locais, trabalhando com clientes e distribuidores e desenvolvendo sua marca ".
Nesse sentido, ele argumentou que "eles têm toda a capacidade de fazê-lo" e que cabe ao novo governo do presidente Alberto Fernández "refletir e decidir qual é a melhor estratégia para se posicionar em um mundo cada vez mais complexo e em mudança, no qual são rediscutidos. alguns dos orçamentos e regras básicos aos quais estávamos acostumados. Não apenas na Argentina, todos os países devem encontrar a melhor estratégia para enfrentar as mudanças que estão ocorrendo no comércio internacional ", afirmou Quiroz.
Em meio a esses altos e baixos, ele avaliou que o recente acordo entre a potência do norte e a China constitui "um sinal muito bom para os mercados e dá uma perspectiva de alguma estabilidade no curto prazo, o que é muito bom para a economia global e, acima de tudo, para países como a Argentina e outros de tamanho médio "que podem ser mais afetados.
Quiroz destacou "o peso importante do governo dos Estados Unidos no Fundo Monetário Internacional (FMI), do qual é o principal acionista, e também as grandes oportunidades que oferece para as exportações argentinas, tanto de grandes empresas quanto de As PME, bem como os importantes investimentos que poderiam vir "daquele país" em setores estratégicos como Vaca Muerta, se as condições básicas, claras, estáveis e previsíveis forem garantidas a longo prazo ".
Enquanto isso, ao medir o terreno político, o presidente da empresa farmacêutica Eriochem, Antonio Bouzada, alertou que o governo argentino "deve executar estratégias muito bem pensadas, especialmente para manter boas relações com os Estados Unidos, que hoje apresentam diversas ameaças. , como o relacionamento com a Venezuela e Cuba ".
Tarifas no alvo
Quanto à possibilidade de Donald Trump avançar com a aplicação de tarifas sobre a exportação de aço e alumínio argentino, Bouzada criticou: "A primeira implicação é que deixaria as posições tributadas em uma situação comprometida", acrescentando que, além disso, "isto é um mau sinal para o nosso país ".
Quiroz também considerou que "não seria positivo que tais medidas prosperassem", porque essas exportações "representavam em 2018 17% de nossas exportações para os Estados Unidos e uma receita de US $ 1,2 bilhão entre 2018 e 2019 para a Argentina, que hoje você precisa tanto. "
"Seria muito lamentável se esse fosse o primeiro passo no relacionamento comercial bilateral entre os dois países", afirmou Quiroz, embora estivesse confiante "de que o presidente Trump revele sua posição, como aparentemente já fez com o Brasil".
Para García Martínez "a política de uma economia mais protecionista por parte dos Estados Unidos e a possibilidade de aumentar as tarifas de importação de certos produtos argentinos reforçam a idéia de que a estratégia comercial externa (local) deve ser desenvolvida apostando no multilateralismo nas relações políticas e econômicas ".
"Atualmente", acrescentou ele, "há uma renegociação de passivos internacionais, onde a opinião dos Estados Unidos terá um peso decisivo, tanto em relação à dívida com o FMI, como em grande parte dos bancos internacionais. Essa posição protecionista americana pode jogar a favor da Argentina em relação à sua capacidade de pagamento, se eles aumentarem as barreiras comerciais ".
Nesse sentido, ele considerou que "nosso país deveria pensar em uma estratégia regional como uma plataforma imediata para sua própria economia", embora "nisso, talvez o mais complexo seja redirecionar os objetivos do Mercosul".
Papel do Mercosul
García Martínez estimou que "o desenvolvimento de cadeias de valor regionais por meio do Mercosul é estratégico para a Argentina" e, embora tenha indicado que "hoje existe uma dificuldade que é mais política do que econômica no bloco", enfatizou que "não há dúvidas" que na região do Mercosul e na região gravitará para negociar com os blocos internacionais ofertas regionais de valor agregado, para fortalecer o comércio exterior ".
A conveniência de promover acordos comerciais preferenciais do Mercosul vinculados à Aliança do Pacífico (AP) é "sem dúvida" auspiciosa e representa "uma das contas pendentes mais importantes da integração regional", para Isabel Quiroz, que apreciaram a existência de "uma afinidade e complementaridade natural" entre esses países.
"Embora tenham sido feitos grandes progressos, já que hoje existem vários acordos de preferência comercial entre eles", ele julgou que "ainda há um longo caminho a percorrer em questões regulatórias e em outras áreas que permitiriam aprofundar" essa integração.
A especialista comentou que hoje os Estados Unidos têm "acordos comerciais com todos os países da AP, que demonstraram maior dinamismo econômico nos últimos anos", para os quais observou que "maior integração entre o Mercosul e os Estados Unidos". A AP pode desempenhar um papel fundamental na geração de cadeias de valor regionais nas quais os produtores argentinos podem ser muito competitivos e aproveitar esse acesso preferencial ao "mercado norte-americano".
Embora Bouzada concordasse com a oportunidade dessa associação, ele expressou suas dúvidas sobre qual será "a posição do governo argentino, não apenas em relação à AP, mas sobre o novo perfil que o Mercosul terá, como tarifas extras do Mercosul. , sua posição política com os Estados Unidos e sua posição em relação ao governo da Venezuela. Vamos considerar que a Argentina pode ser isolada das visões estratégicas monolíticas que, lideradas pelo Brasil, certamente serão apoiadas pelo Uruguai, Paraguai e Bolívia ", observou.
No quadro das mudanças na política de comércio exterior que Trump incorpora, Quiroz mencionou "a revisão de alguns acordos comerciais, como a decisão de não assinar a Aliança Transpacífica. No entanto, o acordo comercial entre os estados está prestes a O México-EUA-Canadá (Usmca) é ratificado. Não temos dúvidas de que o Usmca será usado como o novo guia para futuros acordos comerciais entre outros países ", afirmou.
Ele conjeturou ainda que "no caso da Argentina, não há um acordo comercial abrangente e moderno com os Estados Unidos; portanto, não há possibilidade de que as revisões realizadas o afetem", embora tenha alertado que os "andaimes institucionais" para o comércio entre as duas nações "é frágil e pode ser revertido com relativa facilidade".
Nesse momento, ele aludiu ao "diálogo que os governos dos Estados Unidos e do Brasil estão tendo para avançar em um acordo comercial. Se essa possibilidade ocorrer", alertou ele, "poderá ter implicações significativas para a Argentina, devido aos desafios que enfrentaria competindo em piores condições do que Produtores brasileiros no "mercado americano".
A retrospectiva econômica começa com mais uma semana negativa para a economia, em um cenário em que medidas fiscais e monetárias foram anunciadas em resposta ao impacto econômico do Covid-19.
Entre os dados econômicos divulgados, o índice de confiança da indústria traz novas expectativas dos empresários. Além disso, medidas emergenciais divulgadas pelo Ministério da Economia e a decisão do Banco Central, em resposta ao atual cenário.
No âmbito internacional, resultados de fevereiro para vendas no varejo e produção americana além das decisões dos bancos centrais americano, chinês e britânico para os juros.
Divulgações Econômicas
O Conselho Monetário Nacional, CMN, aprovou medidas para minimizar os impactos do covid-19 na atividade econômica brasileira, ainda que o ministério da economia irá aplicar recursos em torno de R$ 180 bilhões, com o propósito de minimizar os impactos econômicos.
Ainda na semana, o Copom decidiu cortar em 0,50 ponto percentual a taxa básica de juros, Selic, passando para 3,75% ao ano, justificado pela desaceleração econômica externa e pelos impactos na economia brasileira pelo covid-19, ao passo que salientou a manutenção da taxa.
Por fim, a FGV divulgou o Índice de Confiança da Indústria (ICI), no qual houve queda de 3,2 pontos em março ante o mês anterior, fechando em 98,2 pontos, em um cenário de piora da percepção dos empresários para os próximos três e seis meses.
Mercado de capitais brasileiro
Mais uma semana marcada por significativas perdas no mercado de capitais brasileiro, visto que oIbovespa fechou a semana aos 67.069 pontos, o que representa uma perda de 18,88% na semana e 42% no ano.
Internacional
Entre as medidas tomadas pelos bancos centrais para conter a desaceleração econômica, observamos:
1. Banco do Povo chinês que manteve a taxa de juros, sinalizando que o surto do coronavírus pode ter sido controlado no país.
2. O banco central da Inglaterra, que decidiu pelo corte dos juros para 0,1% a.a assim como aumentou a compra dos títulos públicos para prover liquidez na economia.
3. O Banco Central americano, FED, que decidiu pelo corte da taxa de juros, que passou para a banda de zero a 0,25% em resposta aos impactos econômicos do coronavírus.
Entre os dados econômicos, as vendas do varejo americana vieram negativos para o mês de fevereiro, com queda de 0,5% ante o mês anterior. Por outro lado, a produção industrial, também de fevereiro, apresentou variação positiva, em 0,6%.
Conclusão
Mais uma semana marcada pelos impactos do Covid-19, ao passo de observarmos recorrentes medidas governamentais em estímulos à atividade econômica.
No Brasil, respostas do banco central no âmbito monetário, em diminuir a Selic, assim como cambial, impactando na menor desvalorização da moeda.
Neste contexto, verifica-se que a aversão ao risco continua alta. Por consequência, investidores continuarão reagindo ao fato do aumento do número de infectados assim como às medidas governamentais para minimizar as perdas econômicas.
Bom dia! Mercados da Ásia afundam mas Europa abre em alta com pacote do BCE As bolsas de valores da Ásia tiveram mais um dia de volatidade e terror nesta quinta-feira, com Seul liderando as quedas e afundando 9%, com acionamento do circuit-breaker, informa a CNN. O medo do avanço da epidemia do corona apavora os investidores, que fogem para ativos considerados mais seguros, como o dólar – a moeda americana se valoriza frente a todas de países emergentes. O Banco Central Europeu (BCE) lançou na noite de ontem um pacote de 750 bilhões de Euros para prover liquidez aos mercados. A medida foi aparentemente bem recebida, hoje as bolsas europeias abriram em alta. “Tempos extraordinários pedem medidas extraordinárias”, disse Christine Lagarde presidente do BCE, que era contrária a injetar dinheiro nos mercados, informa a CNBC News. Os futuros em Nova York estiveram bastante negativos durante boa parte da madrugada mas melhoraram um pouco perto das 5h da manhã, quando foram para o terreno positivo. Agora, estão levemente negativos. Tudo indica que mais um dia de volatilidade aguarda as bolsas ao redor do mundo.
Os estrategistas angolanos veem em Portugal a plataforma perfeita para sua internacionalização. Chegam às vezes a se comportar como conquistadores, numa atitude não desprovida de sentimento de vingançaAugusta Conchiglia
Terceira maior economia da África subsaariana, logo atrás da África do Sul e Nigéria, Angola já se vê como um país emergente.1 Dotada de importantes reservas de hidrocarbonetos, às quais se acrescentam promissoras prospecções – prolongamento geológico das riquíssimas bacias brasileiras já em exploração –, o país é um dos maiores produtores africanos do ouro negro: uma média de 1,8 milhão de barris por dia desde 2008. Graças ao sucesso da reconciliação nacional, após décadas de guerra civil,2 Angola exibe uma estabilidade política que não desagrada aos investidores estrangeiros. O mais inesperado, contudo, é que agora o país passou a ser cortejado por seu antigo colonizador, Portugal, que atravessa uma drástica série de medidas de austeridade: “O capital angolano é bem-vindo aqui!”, lançou o primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho, quando visitava Luanda em novembro de 2011. Se o entusiasmo da nova burguesia angolana pelo setor imobiliário da antiga metrópole já é lendário – teria até contribuído para o aumento dos preços no setor –, foi a aquisição de ações nos maiores grupos bancários e energéticos que atraiu a maior parte do capital: cerca de US$ 2 bilhões, ou 4% do total do valor em Bolsa. Na verdade, a imbricação dos bancos de ambos os países torna esse cálculo impreciso. No centro desse movimento está a companhia petrolífera angolana Sonangol, a segunda maior empresa africana em 2010, considerados todos os setores. O movimento de capital em direção a Lisboa aumentou a partir de 2008. A Sonangol tornou-se então o acionista de referência do principal banco privado português, o Millennium BCP. A companhia financeira Santoro, de propriedade de Isabel dos Santos, primogênita do presidente angolano José Eduardo dos Santos, também está envolvida nessas operações. Desse modo, o consórcio Esperanza, formado por Santoro e Sonangol, detém 45% do grupo português Américo Amorim Energia, que por sua vez controla 33,3% da companhia petrolífera nacional portuguesa, a Galp. Ainda mais incomum, bancos privados de Luanda, com destaque para o Banco da Indústria e Comércio (BIC) e o Banco Privado Atlântico, abriram filiais em Portugal.
Em alguns anos, o panorama do setor bancário angolano foi profundamente transformado. O grupo português Espírito Santo teve nisso um papel pioneiro, estabelecendo-se em Lisboa logo após a abertura econômica de 1993 e tecendo relações estreitas com o poder. Aliás, foi por meio de uma parceria com as telecons portuguesas que a empresa de telefonia móvel Unitel, cuja propriedade majoritária é detida por Isabel dos Santos, teve uma expansão fulgurante: 6 milhões de assinantes em 2010. Em março de 2009, durante a visita do presidente José Eduardo dos Santos a Portugal, mil empresários reunidos no Hotel Ritz de Lisboa discutiram formas de fortalecer ainda mais as relações econômicas e financeiras entre os dois países: “Nossa aposta em Portugal é real e sustentável”, garantiu Manuel Domingo Vicente, então presidente da Sonangol e apresentado como “um dos empresários mais influentes do continente”.3 Recentemente ele surgiu como provável sucessor de José Eduardo dos Santos. Na sequência da visita, um banco de investimentos – sediado em Angola – foi criado pela associação da Caixa Geral de Depósitos de Portugal com a Sonangol, a fim de facilitar o desenvolvimento de infraestrutura e indústria pesada. Mas a crise financeira internacional freou o ímpeto dos bancos portugueses, que registraram grandes perdas, assim como seus acionistas estrangeiros. Isso não desanimou a Sonangol, que ajudou o Millennium BCP a se recapitalizar, envolvendo na operação o Banco do Brasil e um banco chinês. Muito “exposto à dívida grega”, o Millennium BCP exibe uma perda de 786 milhões de euros em 2011.
Em compensação, os resultados de suas filiais em Moçambique e Angola registram um salto de 50%. A Sonangol, cuja opacidade de sua gestão é frequentemente apontada pelo FMI, age como um Estado dentro do Estado. Em particular, constituiu um fundo soberano gerido diretamente por seu conglomerado empresarial: 22 filiais que cobrem todos os setores da economia, substituindo abertamente o governo. Sua associação com uma empresa privada chinesa, a China International Fund de Hong Kong, que em 2004 deu origem à China Sonangol, certamente acentuou a diversificação das atividades da companhia petrolífera africana. Sozinha ou com sua parceira asiática, ela está presente em muitos países africanos, na América Latina (Cuba, Equador, Venezuela) e no Oriente Médio (Iraque, Irã). Os estrategistas angolanos veem em Portugal a plataforma perfeita para sua internacionalização. Chegam às vezes a se comportar como conquistadores, numa atitude não desprovida de sentimento de vingança. Mas os empresários portugueses tiram dessa relação diversas vantagens. Enquanto seu país enfrenta uma grave recessão, a participação no imenso canteiro de reconstrução e desenvolvimento de Angola, geralmente financiado por Luanda, é uma bênção para muitos deles.
Das 532 empresas estrangeiras presentes em Angola – que controlam 40% do PIB –, 38% são portuguesas (e 18,8% chinesas). Com 13% de desemprego em Portugal, o Eldorado angolano atrai dezenas de milhares de trabalhadores, nem sempre qualificados. Esse fenômeno não deixa de inquietar Luanda, que tem denunciado a falta de oportunidades para a juventude do país. Se em 2003 os residentes portugueses em Angola somavam 21 mil, em 2011 eles passavam de 100 mil. De acordo com os serviços consulares angolanos, o número real poderia chegar ao dobro disso. Ao mesmo tempo, cai o número de angolanos vivendo em Portugal. A esperança agora está no Sul…
Os argumentos utilizados pelo governo para justificar as desestatizações e desinvestimentos seguem sendo os supostos ganhos de eficiência na gestão econômica e o combate à corrupção política. No entanto, se, em 2019 tais medidas buscavam viabilizar as metas austeras de ajuste fiscal interno, em 2020 elas também buscam responder à crescente necessidade de recursos externos, dado o déficit projetado do balanço de pagamentos. Confira novo artigo do Observatório da Economia Contemporânea.
O governo federal indicou, nesse início de ano, que pretende intensificar e acelerar seu programa de desestatizações e desinvestimentos. Em 2019 o governo levantou cerca de R$ 105,4 bilhões com privatizações e o volume executado de investimentos das estatais federais sofreu queda de 31,3%, caindo de R$ 84,8 bilhões em 2018 para R$ 58,3 bilhões em 2019.
Para 2020 a expectativa é que se alcance cerca de R$ 150 bilhões com venda de estatais, o número é aproximadamente 42% superior ao desempenho do ano passado. Além disso, a permanência da desalavancagem das principais empresas do sistema produtivo estatal deve reduzir ainda mais o nível de investimento público este ano.
Os argumentos utilizados pelo governo para justificar as desestatizações e desinvestimentos seguem sendo os supostos ganhos de eficiência na gestão econômica e o combate à corrupção política. No entanto, se, em 2019 tais medidas buscavam viabilizar as metas austeras de ajuste fiscal interno, em 2020 elas também buscam responder à crescente necessidade de recursos externos, dado o déficit projetado do balanço de pagamentos.
Tais objetivos poderiam esbarrar na decisão tomada pelo STF em 2019, segundo a qual a alienação de empresas-matrizes só pode ser realizada com autorização do parlamento e com realização de licitação. A mesma decisão, entretanto, liberou dessas exigências a venda do controle de empresas subsidiárias e controladas de empresas públicas e sociedades de economia mista. A decisão não bloqueou a venda de ativos públicos, mas produziu uma ligeira mudança na estratégia do governo para as privatizações.
Em 2019 não foram poucas as declarações de que a intenção do ministro da economia era se desfazer do maior número possível de empresas estatais, ora tomado por argumentos mais ideológicos do que políticos, ora jogando com as expectativas do mercado mais do que com os cenários exequíveis, mas sempre sinalizando a possibilidade inesperada de venda de alguma empresa estratégica. Fato é que, se, por um lado, as concessões avançaram conforme o planejado, por outro lado, o mesmo não aconteceu com as privatizações. É bem verdade que a venda de ativos públicos assumiu proporção devastadora e sem precedentes, mas o governo também enfrentou óbices políticos e de gestão que o impediram de realizar na velocidade desejada a venda, por exemplo, de empresas como EPE e EPL, além de ter recuado na venda integral da Petrobras e enfrentado atrasos na venda da Eletrobras.
De acordo com a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercado, atualmente o governo possui 202 empresas estatais federais (46 de controle direto e 156 subsidiárias). Em 2019 o governo não concluiu a venda de nenhuma estatal de controle direto, mas avançou significativamente no desfazimento de subsidiárias, coligadas e empresas em que detinha participações, no total foram 71 ativos alienados.
Diante da decisão do STF e do balanço do que foi realizado no primeiro ano de governo nessa matéria, cabe levantar a hipótese de que para ampliar suas metas de desestatizações e desinvestimentos em 2020 o governo esteja alterando sua estratégia de ação, transitando de uma “privatização em marcha forçada”, acompanhada de mais declarações do que ações, para uma “privatização em marcha silenciosa”, dessa vez, municiada de mais ações do que declarações. Nesse sentido, são pelo menos cinco os indícios que merecem ser observados com atenção. Vejamos.
Em 2020, o governo deve intensificar a redução de sua participação acionária em diversas empresas públicas e privadas. O caso mais emblemático foi o da venda das ações que o BNDES detinha da Petrobras, por um valor de R$ 22,06 bilhões. O banco detinha cerca de 10% de participação ordinária na petrolífera brasileira, com essa operação o peso estatal na direção da Petrobras chegará ao seu menor patamar histórico, perigosos 50,3%. É curioso observar: na carteira do BNDESpar as ações da Petrobras foram as que garantiram a maior taxa interna de retorno do investimento entre 2017 e 2019, um ganho de 42,5%. Se, por um lado, tal ganho já não estava sendo tão expressivo em 2020, por outro lado, isso não justifica a venda das ações por um preço 1,57% abaixo do valor de mercado.
Vale lembrar, no final do ano passado a Caixa Econômica Federal já havia se desfeito de uma participação de 3,2% de ações ordinárias da Petrobras. A busca por celeridade nas vendas via ofertas públicas secundárias negligencia a depreciação dos preços e das condições de venda. Por exemplo, em 2019 o BNDES tentou vender suas ações do Banco do Brasil abaixo do preço de mercado, no mesmo ano a venda das ações da BR Distribuidora aconteceu sem que a Petrobras cobrasse seu prêmio pela venda do controle da subsidiária.
Mais ainda, a venda secundária das ações – do proprietário para o mercado – em nada impacta as receitas das estatais, pois tratam-se de receitas financeiras que podem até aumentar o lucro do BNDES e da CEF, implicando em mais IRPJ e distribuição de dividendos para o próprio governo federal, que, com esses recursos extraordinários ameniza parcialmente seus problemas de fluxo de caixa tributários. Aos poucos vai encolhendo o peso do Estado na fatia de ações com direito a voto na maior empresa brasileira. A expectativa é que este ano BNDES, BB e CEF juntos devem se desfazer de mais de R$ 60 bilhões em ações e participações.
Além disso, na última reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro da economia anunciou o início das tratativas para a adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (GPA) da OMC, abrindo o mercado de compras públicas do país para empresas estrangeiras. Segundo o IPEA, estima-se que as compras governamentais da União movimentem cerca de R$ 324 bilhões por ano, valor em torno de 5% do PIB. O peso do sistema produtivo estatal nesse item é significativo, em 2017 Petrobras e Eletrobras foram responsáveis por R$ 211 bilhões, ou seja: de 65% das compras governamentais atreladas ao governo federal, apenas a Petrobras responde por 53% desse montante, contratando em média mais de 15 mil firmas, muitas delas nacionais. É preciso aguardar o anúncio dos detalhes do acordo, mas já é possível vislumbrar seus efeitos colaterais: redução da capacidade indutora do Estado sobre os investimentos, perda de possibilidades de articulação de uma política industrial e encolhimento do arco de ação das empresas estatais, o que redunda no seu enfraquecimento e na ampliação das possibilidades de privatização.
Mais ainda, a fim de contornar a decisão supracitada do STF sobre a nova sistemática de desestatizações e desinvestimentos, o governo e as empresas estatais tem se valido de um subterfúgio para encolher o tamanho das empresas-matrizes. Uma vez mais o exemplo é a Petrobras, em 2019 a empresa anunciou a intenção de se desfazer de 8 refinarias e seus ativos logísticos correspondentes, equivalentes a metade da capacidade de refino do país. Na primeira fase, já em curso, estão à venda RLAM (BA), RNEST (PE), REFAP (RS) e REPAR (PR), a questão que se impôs é a seguinte: ao contrário de outros ativos que se configuram sob forma de empresas subsidiárias, o parque de refino da Petrobras é parte integrante da empresa-matriz. Sendo assim, para se desfazer deles e contornar a decisão do Supremo, a Petrobras criará oito novas empresas subsidiárias que possam absorver os ativos de modo a viabilizar a desestatização. Em última instância, trata-se de uma operação jurídico-econômica que busca contornar pela trilha de menor resistência a sistemática das privatizações.
O governo indicou que em breve deve publicizar seu novo projeto de aceleração das privatizações (fast-track). O projeto deve propor que se pulem etapas internas no processo de desestatizações. Até 2019, para que um ativo da União fosse posto à venda era preciso que ele passasse pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, e pelo Conselho de PPI, ambos ligados à Casa Civil, para que então fosse encaminhado para a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercado, esta ligada ao Ministério da Economia, que, por seu turno, consolida o Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com o novo projeto será possível incluir uma estatal direto no PND, sem as etapas anteriores. O primeiro passo para essa mudança já foi dado nesse início de 2020, com a transferência do PPI para o Ministério da Economia. Além disso, o governo pretende consolidar a listagem de todas as empresas que devem ser privatizadas até 2022, a fim de negociar com o Congresso uma autorização única para a venda de todo esse bloco de ativos, exceto para estatais cuja venda precise de emenda constitucional ou projeto de lei específico. Trata-se da negociação de um salvo conduto para uma privatização quase irrestrita.
Nesse início de ano, o Secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercado tem participado de diversas atividades do mercado financeiro para apresentar um cronograma das próximas privatizações, conforme o calendário abaixo. Em 2020 a “jóia da coroa” das privatizações deve ser o grupo Eletrobras.
Essas cinco medidas, quando avaliadas separadamente, parecem ser setoriais e/ou pontuais. No entanto, quando observadas em conjunto podem traduzir uma nova estratégia de desestatizações e desinvestimentos que acarretará grande impacto sobre o arranjo econômico-institucional que colocou o Estado, as empresas estatais e o investimento público como importantes atores do desenvolvimento econômico do país.
William Nozaki é professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
O Observatório da Economia Contemporânea tem como foco a discussão da economia nas suas várias dimensões; estrutural e conjuntural, empírica e teórica, internacional e doméstica. Sua ênfase, porém, será na política econômica, com acompanhamento aprofundado da conjuntura internacional e da economia brasileira no governo Bolsonaro. Fazem parte do Observatório, economistas e cientistas sociais, professores e pesquisadores de diversas instituições, listados a seguir: Alex Wilhans, Alexandre Barbosa, André Calixtre, André Biancarelli, Angelo Del Vecchio, Antonio Correa de Lacerda, Bruno De Conti, Carolina Baltar, Claudio Amitrano, Claudio Puty, Clelio Campolina, Clemente Ganz Lúcio, Cristina Penido, Daniela Prates, David Kupfer, Denis Maracci Gimenez, Elias Jabbour, Ernani Torres, Esther Bermeguy, Esther Dweck, Fabio Terra, Fernando Sarti, Giorgio Romano, Guilherme Magacho, Guilherme Mello, Isabela Nogueira de Moraes, Ítalo Pedrosa, João Romero, Jorge Abrahão, José Celso Cardoso, José Dari Krein, Luiz Fernando de Paula, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcelo Manzano, Marcelo Miterhof, Marcos Costa Lima, Marta Castilho, Maryse Farhi, Nelson Barbosa, Paulo Nogueira Batista Jr., Pedro Barros, Ricardo Carneiro, Tânia Bacelar e William Nozaki.
