BELO HORIZONTE (07/01/11) - O esforço do Governo de Minas em reduzir o déficit habitacional entre famílias com renda mensal de 1 a 3 salários mínimos é compartilhado de modo muito próximo e efetivo pelas prefeituras conveniadas com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG). Cientes da existência do Lares Geraes - Habitação Popular (PLHP), programa habitacional do Governo de Minas, os municípios procuram a Companhia para pleitear a construção de novos conjuntos habitacionais e estabelecer a parceria que resulta na execução de obras do programa.
Desde meados de 2005, quando o PLHP foi iniciado, 342 municípios de todas as regiões do Estado já assinaram convênio com a Cohab/MG. Desse total, 92 assinaram mais de uma vez, pois foram atendidos com mais um de conjunto habitacional. Os convênios do Lares Geraes - Habitação Popular foram firmados por 296 cidades. Por sua vez, 39 estabeleceram parceria com Cohab/MG e o programa Minha Casa Minha Vida e mais sete com a Cohab/MG e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
No PLHP e nas duas parcerias com a União, as prefeituras assinam com a Cohab/MG o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social - o antigo convênio - e com isso assumem o compromisso de doar o terreno para a construção do conjunto, implantar as vias urbanas com pavimentação primária (compactação e encascalhamento), bem como de providenciar junto à Cemig e Copasa, ou outras concessionárias locais de energia elétrica, água, esgoto e saneamento a disponibilização destes serviços básicos para o conjunto habitacional. Também estão a cargo da administração municipal realizar a inscrição das famílias candidatas a adquirir a casa própria, bem como tomar providências de caráter técnico-administrativo, jurídico e social, de alçada municipal e referentes ao empreendimento.
A implantação de um conjunto habitacional representa, muitas vezes, para o município não só um passo importante para atender a demanda por moradias, mas também uma melhoria na própria estrutura urbana. Em muitos municípios, as casas do conjunto formam um dos melhores bairros da cidade. Por isso, de modo geral, as prefeituras acompanham com interesse e expectativa a construção do novo empreendimento, visitando as obras e verificando no local a implantação da infraestrutura urbana. Esse foi o caso, por exemplo, do município de Presidente Kubitschek, no Vale do rio Jequitinhonha, onde a Cohab/MG construiu 43 casas, com recursos da parceria PLHP e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em Presidente Kubitschek, havia três terrenos disponíveis, e, na hora da escolha, foi levaneto em conta critérios estratégicos, como fomentar o crescimento da área próxima de onde foi construído o conjunto e aplicar, para as 43 famílias beneficiadas e moradores do entorno, recursos já disponíveis para pavimentação das ruas.
Semelhante é a situação em Bocaiúva, no Norte de Minas. O prefeito Afonso Veloso diz ter sido fundamental a parceria entre o Governo de Minas, a prefeitura e a Câmara Municipal. “Centenas de pessoas se inscreveram se candidatando às casas, e atendemos 80 famílias. Mas com essa parceria fundamental, o Governo de Minas, juntamente com as prefeituras, tem avançado muito. Municípios como Bocaiúva não teriam condições de ter um programa próprio de habitação para resolver a deficiência da moradia.”
“A construção do conjunto no município foi muito importante. Primeiro, porque gerou emprego, tendo sido contratadas cerca de 150 pessoas durante mais de um ano. Além disso, a compra de material de construção no local aqueceu o comércio da cidade. Do ponto de vista social, o ganho é excelente, pois abru oportunidade às pessoas de baixa renda para adquirirem condições dignas de ter uma casa própria”, conta o prefeito de Bocaiúva, agradecendo e parabenizando o Governo de Minas pela parceria e ao mesmo tempo já fazendo planos de dar continuidade ao programa habitacional no município, a partir de 2011.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Balanço Orçamentário
Estado de Minas Gerais Balanço Orçamentário (Art. 2º, Inciso XIV)
Prefeitura Municipal de Arcos Janeiro a Julho de 2010
Previsão para o Execução até
RECEITAS Exercício Julho Diferença
RECEITAS CORRENTES 40.530.031,00 26.071.133,53 14.458.897,47
Receita Tributária 3.494.600,00 3.278.064,50 216.535,50
Receitas de Contribuições 1.531.940,00 900.787,77 631.152,23
Receita Patrimonial 134.820,00 23.518,63 111.301,37
Receita de Serviços 400.000,00 395.092,76 4.907,24
Transferências Correntes 34.326.671,00 21.074.142,11 13.252.528,89
Outras Receitas Correntes 642.000,00 399.527,76 242.472,24
RECEITAS DE CAPITAL 535.000,00 2.053.511,85 -1.518.511,85
Operações de Crédito 107.000,00 895.500,00 -788.500,00
Alienação de Bens 107.000,00 181.337,90 -74.337,90
Transferências de Capital 321.000,00 976.673,95 -655.673,95
SUBTOTAL 41.065.031,00 28.124.645,38 12.940.385,62
DÉFICIT 3.151.137,49 0,00 3.151.137,49
TOTAL 44.216.168,49 28.124.645,38 16.091.523,11
Dotação do Liquidada até
DESPESAS Exercício Julho Diferença
DESPESAS CORRENTES 37.599.803,00 21.277.183,25 16.322.619,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.228.446,85 11.710.531,41 7.517.915,44
Juros e Encargos da Divida 310.000,00 166.209,26 143.790,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.061.356,15 9.400.442,58 8.660.913,57
DESPESAS DE CAPITAL 6.206.365,49 2.904.094,53 3.302.270,96
INVESTIMENTOS 4.957.365,49 2.371.324,55 2.586.040,94
INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000,00 0,00 49.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.200.000,00 532.769,98 667.230,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 410.000,00 0,00 410.000,00
SUBTOTAL 44.216.168,49 24.181.277,78 20.034.890,71
SUPERÁVIT CORRENTE 0,00 4.793.950,28 4.793.950,28
SUPERÁVIT DE CAPITAL 0,00 -850.582,68 -850.582,68
TOTAL
Prefeitura Municipal de Arcos Janeiro a Julho de 2010
Previsão para o Execução até
RECEITAS Exercício Julho Diferença
RECEITAS CORRENTES 40.530.031,00 26.071.133,53 14.458.897,47
Receita Tributária 3.494.600,00 3.278.064,50 216.535,50
Receitas de Contribuições 1.531.940,00 900.787,77 631.152,23
Receita Patrimonial 134.820,00 23.518,63 111.301,37
Receita de Serviços 400.000,00 395.092,76 4.907,24
Transferências Correntes 34.326.671,00 21.074.142,11 13.252.528,89
Outras Receitas Correntes 642.000,00 399.527,76 242.472,24
RECEITAS DE CAPITAL 535.000,00 2.053.511,85 -1.518.511,85
Operações de Crédito 107.000,00 895.500,00 -788.500,00
Alienação de Bens 107.000,00 181.337,90 -74.337,90
Transferências de Capital 321.000,00 976.673,95 -655.673,95
SUBTOTAL 41.065.031,00 28.124.645,38 12.940.385,62
DÉFICIT 3.151.137,49 0,00 3.151.137,49
TOTAL 44.216.168,49 28.124.645,38 16.091.523,11
Dotação do Liquidada até
DESPESAS Exercício Julho Diferença
DESPESAS CORRENTES 37.599.803,00 21.277.183,25 16.322.619,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.228.446,85 11.710.531,41 7.517.915,44
Juros e Encargos da Divida 310.000,00 166.209,26 143.790,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.061.356,15 9.400.442,58 8.660.913,57
DESPESAS DE CAPITAL 6.206.365,49 2.904.094,53 3.302.270,96
INVESTIMENTOS 4.957.365,49 2.371.324,55 2.586.040,94
INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000,00 0,00 49.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.200.000,00 532.769,98 667.230,02
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 410.000,00 0,00 410.000,00
SUBTOTAL 44.216.168,49 24.181.277,78 20.034.890,71
SUPERÁVIT CORRENTE 0,00 4.793.950,28 4.793.950,28
SUPERÁVIT DE CAPITAL 0,00 -850.582,68 -850.582,68
TOTAL
Ministério da Justiça - Direito da Concorrência
01/12/2010 - 17:48h
SDE e Senasp oferecem capacitação para combater cartéis
Brasília, 01/12/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promovem a capacitação de delegados e agentes da polícia civil. A ação conjunta iniciou em outubro e vai capacitar os profissionais que irão atuar na investigação de crimes contra a ordem econômica, especialmente cartéis.
Em novembro, os servidores da Secretaria de Direito Econômico estiveram presentes nos estados da Bahia, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte para realizar esses treinamentos. Ao todo, foram capacitados 325 servidores.
Para melhorar esta parceria, a SDE também participou da 33ª Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, ocorrida no último dia 26, em Natal (RN). Durante o evento, representantes de outros estados manifestaram interesse em receber o treinamento ao longo de 2011.
“Treinamentos como esses são fundamentais para discutir e difundir as técnicas de investigação desenvolvidas pela SDE para apurar cartéis. Além disso, a troca de experiências com autoridades criminais certamente vai aperfeiçoar a forma de investigação desse grave crime contra a ordem econômica”, afirma a Diretora do DPDE, Ana Maria Melo Netto.
-------
28/09/2010 - 15:56h
SDE capacita policiais civis para combater cartéis
Brasília, 28/09/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), concluiu uma série de cursos para 120 policiais civis, a fim de apresentar e discutir técnicas de investigação de cartéis. Os cursos ocorreram no contexto da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública.
Participaram desses cursos delegados, investigadores e agentes da polícia civil de todo o Brasil. Dentre outros aspectos, as palestras trataram de cartéis em licitações, infração também prevista como crime na Lei de Licitações e que representa graves prejuízos ao Erário. Foram discutidos padrões suspeitos de comportamentos entre licitantes concorrentes, bem como técnicas de investigação desse tipo de infração. Ao final, foi destacada a necessidade de cooperação entre as autoridades administrativa e criminal para que os cartéis no Brasil sejam investigados de forma mais célere e efetiva.
http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={C39E3B8E-055D-4951-8385-0BC8DAF63DB2}&Team=¶ms=itemID={82B1F7C9-2749-4C5E-AD01-433251753193};&UIPartUID={2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE}
SDE e Senasp oferecem capacitação para combater cartéis
Brasília, 01/12/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promovem a capacitação de delegados e agentes da polícia civil. A ação conjunta iniciou em outubro e vai capacitar os profissionais que irão atuar na investigação de crimes contra a ordem econômica, especialmente cartéis.
Em novembro, os servidores da Secretaria de Direito Econômico estiveram presentes nos estados da Bahia, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte para realizar esses treinamentos. Ao todo, foram capacitados 325 servidores.
Para melhorar esta parceria, a SDE também participou da 33ª Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, ocorrida no último dia 26, em Natal (RN). Durante o evento, representantes de outros estados manifestaram interesse em receber o treinamento ao longo de 2011.
“Treinamentos como esses são fundamentais para discutir e difundir as técnicas de investigação desenvolvidas pela SDE para apurar cartéis. Além disso, a troca de experiências com autoridades criminais certamente vai aperfeiçoar a forma de investigação desse grave crime contra a ordem econômica”, afirma a Diretora do DPDE, Ana Maria Melo Netto.
-------
28/09/2010 - 15:56h
SDE capacita policiais civis para combater cartéis
Brasília, 28/09/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), concluiu uma série de cursos para 120 policiais civis, a fim de apresentar e discutir técnicas de investigação de cartéis. Os cursos ocorreram no contexto da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública.
Participaram desses cursos delegados, investigadores e agentes da polícia civil de todo o Brasil. Dentre outros aspectos, as palestras trataram de cartéis em licitações, infração também prevista como crime na Lei de Licitações e que representa graves prejuízos ao Erário. Foram discutidos padrões suspeitos de comportamentos entre licitantes concorrentes, bem como técnicas de investigação desse tipo de infração. Ao final, foi destacada a necessidade de cooperação entre as autoridades administrativa e criminal para que os cartéis no Brasil sejam investigados de forma mais célere e efetiva.
http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={C39E3B8E-055D-4951-8385-0BC8DAF63DB2}&Team=¶ms=itemID={82B1F7C9-2749-4C5E-AD01-433251753193};&UIPartUID={2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE}
Plano Nacional de Habitação Rural, integrante do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Caixa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Governo de Arcos assinam contratos
06/01/2011
O Governo de Arcos, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Caixa Econômica Federal assinam, na noite desta quinta-feira, 06, com dez produtores rurais, contratos para construção de moradias.
As obras serão viabilizadas pelo Plano Nacional de Habitação Rural, integrante do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Graças ao empenho do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em parceria com a Administração Municipal, Arcos é a única cidade no estado de Minas Gerais contemplada pelo benefício, destinado aos produtores com renda proveniente da agricultura familiar.
Através dele, o Governo Federal doa ao trabalhador um valor em dinheiro e o Governo Municipal arca com a mão de obra para construção de habitações rurais.
http://www.arcos.mg.gov.br/?pg=noticias_default&codigo=461
06/01/2011
O Governo de Arcos, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Caixa Econômica Federal assinam, na noite desta quinta-feira, 06, com dez produtores rurais, contratos para construção de moradias.
As obras serão viabilizadas pelo Plano Nacional de Habitação Rural, integrante do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Graças ao empenho do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em parceria com a Administração Municipal, Arcos é a única cidade no estado de Minas Gerais contemplada pelo benefício, destinado aos produtores com renda proveniente da agricultura familiar.
Através dele, o Governo Federal doa ao trabalhador um valor em dinheiro e o Governo Municipal arca com a mão de obra para construção de habitações rurais.
http://www.arcos.mg.gov.br/?pg=noticias_default&codigo=461
Conselho da Transparência
O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, órgão colegiado e consultivo vinculado à Controladoria-Geral da União, tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública e estratégias de combate à corrupção e à impunidade.
Conselho da Transparência > Competências
As competências do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção são:
* Contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade, a ser implementada pela Controladoria-Geral da União e pelos demais órgãos e entidades da administração pública federal.
* Sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade.
* Sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública federal.
* Atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.
* Realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à impunidade.
Conselho
da Transparência
Competências
Composição
Documentos de Reuniões
Legislação Específica
fim do menu desta área
* voltar para menu acessível interno
* continuar com conteúdo da página
Conselho da Transparência > Composição
Confira a composição do Conselho da Transparência:
Controladoria-Geral da União Jorge Hage
Ministro de Estado do Controle e da Transparência Presidente do Conselho
Casa Civil da Presidência da República Luiz Alberto dos Santos
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
Advocacia-Geral da União
André Luiz de Almeida Mendonça
Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP/AGU) e Procurador-Geral da União Adjunto
Ministério da Justiça Mariana Delgado de Carvalho Silva
Coordenadora do Programa de Transparência do MJ
Ministério da Fazenda José Mauro Gomes
Assessor Especial de Controle Interno
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Luiz Hamilton de Queiroz Pontes
Assessor Especial de Controle Interno
Ministério das Relações Exteriores (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Ministra Virgínia Bernardes de Souza Toniatti Coordenadora-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais
Comissão de Ética Pública da Presidência da República (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Roberto de Figueiredo Caldas
Ministério Público da União Marcus da Penha Souza Lima
Procurador-Regional da República
Tribunal de Contas da União Paulo Roberto Wiechers Martins
Secretário-Geral de Controle Externo
Ordem dos Advogados do Brasil Amauri Serralvo
Presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção – Conselho Federal da OAB
Associação Brasileira de Imprensa Oscar Mauricio de Lima Azedo
Presidente da ABI
Transparência Brasil Cláudio Weber Abramo
Diretor Executivo
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) Ivo Lesbaupin
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Francisco Whitaker Ferreira
Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Representante indicado pelas igrejas evangélicas de âmbito nacional, organizadas segundo suas convenções, concílios gerais ou sínodos (cf. Decreto 5.043, de 8/4/2004) Rev. Assir Pereira
(os representantes dos órgãos não-governamentais terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período)
Representante dos Trabalhadores indicado pela Força Sindical Carlos Cavalcante Lacerda
Representante dos Empregadores indicada pela Confederação Nacional da Indústria Elizabeth Marinho
Cidadão brasileiro com atuação notória (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Francisco Waldir Pires de Souza
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Paulo Itacarambi
Diretor Executivo do Instituto Ethos
http://www.cgu.gov.br/ConselhoTransparencia/Competencias.
Telefones de Utilidade Pública
Editado pela Anatel em 2004, o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado uniformizou, em todo o Brasil, os códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa. Todas as chamadas para os serviços públicos de emergência são gratuitas. As chamadas para os demais serviços de utilidade pública, por sua vez, poderão ser tarifadas pelo valor de uma chamada local, embora a prestação do serviço propriamente dita seja gratuita.
As consultas ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante (102) não terão custo apenas se o número solicitado não figurar na Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita ou quando o pedido de informação for originado de um telefone público. Chamadas para o Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais (142) só serão tarifadas quando a comunicação entre o assinante e o destinatário for efetivada.
Conheça, abaixo, a relação dos telefones de serviços de utilidade pública.
Serviços Públicos de Emergência
Secretaria dos Direitos Humanos 100
Serviços de Emergência no Mercosul 128
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 180
Disque Denúncia 181
Polícia Militar 190
Polícia Rodoviária Federal 191
Serviço Público de Remoção de Doentes (Ambulância) 192
Corpo de Bombeiros 193
Polícia Federal 194
Polícia Civil 197
Polícia Rodoviária Estadual 198
Defesa Civil 199
Outros Serviços de Utilidade Pública
Prestadoras de telefonia fixa 103
Prestadoras de Serviços Móveis de Interesse Coletivo 105
Prestadoras de Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa 106
Prestadora de Água e Esgoto 115
Prestadora de Energia Elétrica 116
Transporte Público 118
Child Helpline 123
Ministério Público 127
Hora Certa 130
Assistência a Dependentes Químicos 132
Despertador Automático 134
Ministério da Previdência Social 135
Governo Federal 138
Centro de Valorização da Vida (CVV) 141
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 144
Justiça Eleitoral 148
Vigilância Sanitária 150
Procon 151
Ibama 152
Guarda Municipal 153
Detran 154
Serviço Estadual 155
Serviço Municipal 156
Informações sobre emprego (Sine) 157
Delegacias Regionais do Trabalho 158
Poder Judiciário 159
Administração Pública - Área de Saúde 160
Disque Denúncia 161
Disque Idoso 165
Serviços de Apoio ao STFC
Código de Acesso de Assinante 102
Centro de Atendimento para a Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais 142
As chamadas realizadas para os códigos 103 e 105 - de acesso, respectivamente, às prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel - necessitam de códigos de extensão, atribuídos para cada prestadora. A tabela abaixo apresenta todas as extensões que o usuário poderá utilizar, dependendo da prestadora com a qual deseja entrar em contato.
Extensões do código 103 - Prestadoras do STFC
103+ 12 Ctbc Telecom
13 Fonar
14 Brasil Telecom
15 Telesp
16 Vonar
17 Transit
18 Conexion
19 Epsilon
21 Embratel
23 Intelig
24 Primeira Escolha
25 GVT
26 IDT
27 Aerotech
28 Alpamayo
29 T Leste
31 Telemar
32 Convergia
34 ETML
35 Easytone
36 DSLI VOX
37 Golden Line
38 Viper
39 Espelhinhos
41 TIM
42 GT Group
43 Sercomtel
45 Impsat
47 BT Communicatons
51 Novação
52 Linknet
54 Telebit
61 Nexus
69 Redevox
81 Sermatel
89 Konecta
91 Falkland
Extensões do código 105 - Prestadoras do SMP
105+ 0 Nextel
1 Sercomtel
2 Claro
3 BRT
4 Telemig/Amazônia
5 CTBC
6 TIM
7 Oi
8 Vivo
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do#
Conselho da Transparência > Competências
As competências do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção são:
* Contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade, a ser implementada pela Controladoria-Geral da União e pelos demais órgãos e entidades da administração pública federal.
* Sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção e à impunidade.
* Sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública federal.
* Atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.
* Realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à impunidade.
Conselho
da Transparência
Competências
Composição
Documentos de Reuniões
Legislação Específica
fim do menu desta área
* voltar para menu acessível interno
* continuar com conteúdo da página
Conselho da Transparência > Composição
Confira a composição do Conselho da Transparência:
Controladoria-Geral da União Jorge Hage
Ministro de Estado do Controle e da Transparência Presidente do Conselho
Casa Civil da Presidência da República Luiz Alberto dos Santos
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
Advocacia-Geral da União
André Luiz de Almeida Mendonça
Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP/AGU) e Procurador-Geral da União Adjunto
Ministério da Justiça Mariana Delgado de Carvalho Silva
Coordenadora do Programa de Transparência do MJ
Ministério da Fazenda José Mauro Gomes
Assessor Especial de Controle Interno
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Luiz Hamilton de Queiroz Pontes
Assessor Especial de Controle Interno
Ministério das Relações Exteriores (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Ministra Virgínia Bernardes de Souza Toniatti Coordenadora-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais
Comissão de Ética Pública da Presidência da República (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Roberto de Figueiredo Caldas
Ministério Público da União Marcus da Penha Souza Lima
Procurador-Regional da República
Tribunal de Contas da União Paulo Roberto Wiechers Martins
Secretário-Geral de Controle Externo
Ordem dos Advogados do Brasil Amauri Serralvo
Presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção – Conselho Federal da OAB
Associação Brasileira de Imprensa Oscar Mauricio de Lima Azedo
Presidente da ABI
Transparência Brasil Cláudio Weber Abramo
Diretor Executivo
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) Ivo Lesbaupin
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Francisco Whitaker Ferreira
Secretário Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Representante indicado pelas igrejas evangélicas de âmbito nacional, organizadas segundo suas convenções, concílios gerais ou sínodos (cf. Decreto 5.043, de 8/4/2004) Rev. Assir Pereira
(os representantes dos órgãos não-governamentais terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período)
Representante dos Trabalhadores indicado pela Força Sindical Carlos Cavalcante Lacerda
Representante dos Empregadores indicada pela Confederação Nacional da Indústria Elizabeth Marinho
Cidadão brasileiro com atuação notória (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Francisco Waldir Pires de Souza
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (cf. Decreto 5187, de 18/8/2004) Paulo Itacarambi
Diretor Executivo do Instituto Ethos
http://www.cgu.gov.br/ConselhoTransparencia/Competencias.
Telefones de Utilidade Pública
Editado pela Anatel em 2004, o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado uniformizou, em todo o Brasil, os códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa. Todas as chamadas para os serviços públicos de emergência são gratuitas. As chamadas para os demais serviços de utilidade pública, por sua vez, poderão ser tarifadas pelo valor de uma chamada local, embora a prestação do serviço propriamente dita seja gratuita.
As consultas ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante (102) não terão custo apenas se o número solicitado não figurar na Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita ou quando o pedido de informação for originado de um telefone público. Chamadas para o Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais (142) só serão tarifadas quando a comunicação entre o assinante e o destinatário for efetivada.
Conheça, abaixo, a relação dos telefones de serviços de utilidade pública.
Serviços Públicos de Emergência
Secretaria dos Direitos Humanos 100
Serviços de Emergência no Mercosul 128
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 180
Disque Denúncia 181
Polícia Militar 190
Polícia Rodoviária Federal 191
Serviço Público de Remoção de Doentes (Ambulância) 192
Corpo de Bombeiros 193
Polícia Federal 194
Polícia Civil 197
Polícia Rodoviária Estadual 198
Defesa Civil 199
Outros Serviços de Utilidade Pública
Prestadoras de telefonia fixa 103
Prestadoras de Serviços Móveis de Interesse Coletivo 105
Prestadoras de Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa 106
Prestadora de Água e Esgoto 115
Prestadora de Energia Elétrica 116
Transporte Público 118
Child Helpline 123
Ministério Público 127
Hora Certa 130
Assistência a Dependentes Químicos 132
Despertador Automático 134
Ministério da Previdência Social 135
Governo Federal 138
Centro de Valorização da Vida (CVV) 141
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 144
Justiça Eleitoral 148
Vigilância Sanitária 150
Procon 151
Ibama 152
Guarda Municipal 153
Detran 154
Serviço Estadual 155
Serviço Municipal 156
Informações sobre emprego (Sine) 157
Delegacias Regionais do Trabalho 158
Poder Judiciário 159
Administração Pública - Área de Saúde 160
Disque Denúncia 161
Disque Idoso 165
Serviços de Apoio ao STFC
Código de Acesso de Assinante 102
Centro de Atendimento para a Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais 142
As chamadas realizadas para os códigos 103 e 105 - de acesso, respectivamente, às prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel - necessitam de códigos de extensão, atribuídos para cada prestadora. A tabela abaixo apresenta todas as extensões que o usuário poderá utilizar, dependendo da prestadora com a qual deseja entrar em contato.
Extensões do código 103 - Prestadoras do STFC
103+ 12 Ctbc Telecom
13 Fonar
14 Brasil Telecom
15 Telesp
16 Vonar
17 Transit
18 Conexion
19 Epsilon
21 Embratel
23 Intelig
24 Primeira Escolha
25 GVT
26 IDT
27 Aerotech
28 Alpamayo
29 T Leste
31 Telemar
32 Convergia
34 ETML
35 Easytone
36 DSLI VOX
37 Golden Line
38 Viper
39 Espelhinhos
41 TIM
42 GT Group
43 Sercomtel
45 Impsat
47 BT Communicatons
51 Novação
52 Linknet
54 Telebit
61 Nexus
69 Redevox
81 Sermatel
89 Konecta
91 Falkland
Extensões do código 105 - Prestadoras do SMP
105+ 0 Nextel
1 Sercomtel
2 Claro
3 BRT
4 Telemig/Amazônia
5 CTBC
6 TIM
7 Oi
8 Vivo
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do#
Projeto de Acessibilidade com consciência ecológica é apresentado no Zoológico de São Paulo
Em parceria com Avape e Via Viva reforma prevê rebaixamento de guias, instalação de rampas e corrimões, além de sinais sonoro e visual
A Avape – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais – e o Instituto Via Viva, em parceria com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, apresentam um projeto de acessibilidade, com o objetivo de tornar as instalações do parque mais adequadas à população com deficiência. A Avape, ONG que atende pessoas com deficiência, aproveitará a ocasião para fazer a entrega de quatro cadeiras de rodas ao zoológico, doadas pela empresa Tokleve em parceria com a Revista Sentidos.
O projeto de acessibilidade foi desenvolvido a partir de análises técnicas de todas as dependências do parque utilizadas por funcionários e visitantes. Especialistas da Avape e da Ruggiero Arquitetos Associados (www.ruggiero.com.br) identificaram barreiras arquitetônicas que impedem ou dificultam o acesso e circulação de pessoas usuárias de cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida. “Com base nessa avaliação, sugerimos adaptações como rebaixamento de guias, instalação de rampas e corrimões, sinais sonoro e visual, entre outras”, diz Jobair Ubiratan, médico do trabalho da Avape (www.avape.org.br).
Segundo Ubiratan, o projeto prevê mudanças em diversas áreas do parque: entrada principal, calçadas, quiosques, sanitários, serviços de alimentação, estacionamento, berçário etc. Ocupando uma área de 824.529 m2, o Zoológico (www.zoologico.sp.gov.br) recebe cerca de 1.500.000 visitantes anualmente, muitos deles com deficiência. “Com a intenção de promover maior conforto a esses cidadãos e tornar o parque acessível a todos, a diretoria do zoológico pretende ampliar seus esforços estabelecendo parceria com a Avape e o Instituto Via Viva, para a execução desse relevante projeto”, afirma o diretor presidente do Zoológico, Dr. João Batista da Cruz.
Para a reforma das calçadas e de toda a pavimentação do parque, cerca de 37 mil m², será utilizado concreto DI - Deformável e isolante, desenvolvido pelo Instituto Via Viva, ONG que atua na área do meio ambiente. O concreto DI leva em sua composição agregados de borracha de pneu inservível - como são chamados os pneus que não servem nem para recauchutagem - no lugar da pedra britada. Ao todo, deverão ser utilizados cerca de 40 mil pneus inservíveis, que serão recolhidos no “Ecoponto” instalado no parque em parceria com a ANIP – Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos, na construção dos novos pisos. “Essa parceria une a missão das entidades, tanto do Via Viva (www.viaviva.org.br) quanto do Zoológico, que é a conservação da natureza”, declara Paulo Bina, criador do concreto ecológico e vice-presidente do instituto.
Calcula-se que a adaptação geral poderá ser concluída no prazo de até três anos. A Avape, o Instituto Via Viva e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo levarão o projeto para a iniciativa privada com a intenção de buscar os recursos necessários para a execução das obras e sensibilizar os empresários para a questão da responsabilidade sócio-ambiental.
do Zoológico de São Paulo
http://www.e.gov.br/defaultCab.asp?idservinfo=16976&url=http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=85428&c=6
A Avape – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais – e o Instituto Via Viva, em parceria com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, apresentam um projeto de acessibilidade, com o objetivo de tornar as instalações do parque mais adequadas à população com deficiência. A Avape, ONG que atende pessoas com deficiência, aproveitará a ocasião para fazer a entrega de quatro cadeiras de rodas ao zoológico, doadas pela empresa Tokleve em parceria com a Revista Sentidos.
O projeto de acessibilidade foi desenvolvido a partir de análises técnicas de todas as dependências do parque utilizadas por funcionários e visitantes. Especialistas da Avape e da Ruggiero Arquitetos Associados (www.ruggiero.com.br) identificaram barreiras arquitetônicas que impedem ou dificultam o acesso e circulação de pessoas usuárias de cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida. “Com base nessa avaliação, sugerimos adaptações como rebaixamento de guias, instalação de rampas e corrimões, sinais sonoro e visual, entre outras”, diz Jobair Ubiratan, médico do trabalho da Avape (www.avape.org.br).
Segundo Ubiratan, o projeto prevê mudanças em diversas áreas do parque: entrada principal, calçadas, quiosques, sanitários, serviços de alimentação, estacionamento, berçário etc. Ocupando uma área de 824.529 m2, o Zoológico (www.zoologico.sp.gov.br) recebe cerca de 1.500.000 visitantes anualmente, muitos deles com deficiência. “Com a intenção de promover maior conforto a esses cidadãos e tornar o parque acessível a todos, a diretoria do zoológico pretende ampliar seus esforços estabelecendo parceria com a Avape e o Instituto Via Viva, para a execução desse relevante projeto”, afirma o diretor presidente do Zoológico, Dr. João Batista da Cruz.
Para a reforma das calçadas e de toda a pavimentação do parque, cerca de 37 mil m², será utilizado concreto DI - Deformável e isolante, desenvolvido pelo Instituto Via Viva, ONG que atua na área do meio ambiente. O concreto DI leva em sua composição agregados de borracha de pneu inservível - como são chamados os pneus que não servem nem para recauchutagem - no lugar da pedra britada. Ao todo, deverão ser utilizados cerca de 40 mil pneus inservíveis, que serão recolhidos no “Ecoponto” instalado no parque em parceria com a ANIP – Associação Nacional das Indústrias de Pneumáticos, na construção dos novos pisos. “Essa parceria une a missão das entidades, tanto do Via Viva (www.viaviva.org.br) quanto do Zoológico, que é a conservação da natureza”, declara Paulo Bina, criador do concreto ecológico e vice-presidente do instituto.
Calcula-se que a adaptação geral poderá ser concluída no prazo de até três anos. A Avape, o Instituto Via Viva e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo levarão o projeto para a iniciativa privada com a intenção de buscar os recursos necessários para a execução das obras e sensibilizar os empresários para a questão da responsabilidade sócio-ambiental.
do Zoológico de São Paulo
http://www.e.gov.br/defaultCab.asp?idservinfo=16976&url=http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=85428&c=6
Assinar:
Postagens (Atom)