Ministério da Justiça - Direito da Concorrência

01/12/2010 - 17:48h

SDE e Senasp oferecem capacitação para combater cartéis
Brasília, 01/12/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promovem a capacitação de delegados e agentes da polícia civil. A ação conjunta iniciou em outubro e vai capacitar os profissionais que irão atuar na investigação de crimes contra a ordem econômica, especialmente cartéis.

Em novembro, os servidores da Secretaria de Direito Econômico estiveram presentes nos estados da Bahia, Goiás, Rondônia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte para realizar esses treinamentos. Ao todo, foram capacitados 325 servidores.

Para melhorar esta parceria, a SDE também participou da 33ª Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, ocorrida no último dia 26, em Natal (RN). Durante o evento, representantes de outros estados manifestaram interesse em receber o treinamento ao longo de 2011.

“Treinamentos como esses são fundamentais para discutir e difundir as técnicas de investigação desenvolvidas pela SDE para apurar cartéis. Além disso, a troca de experiências com autoridades criminais certamente vai aperfeiçoar a forma de investigação desse grave crime contra a ordem econômica”, afirma a Diretora do DPDE, Ana Maria Melo Netto.
-------

28/09/2010 - 15:56h

SDE capacita policiais civis para combater cartéis

Brasília, 28/09/2010 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), concluiu uma série de cursos para 120 policiais civis, a fim de apresentar e discutir técnicas de investigação de cartéis. Os cursos ocorreram no contexto da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública.

Participaram desses cursos delegados, investigadores e agentes da polícia civil de todo o Brasil. Dentre outros aspectos, as palestras trataram de cartéis em licitações, infração também prevista como crime na Lei de Licitações e que representa graves prejuízos ao Erário. Foram discutidos padrões suspeitos de comportamentos entre licitantes concorrentes, bem como técnicas de investigação desse tipo de infração. Ao final, foi destacada a necessidade de cooperação entre as autoridades administrativa e criminal para que os cartéis no Brasil sejam investigados de forma mais célere e efetiva.

http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={C39E3B8E-055D-4951-8385-0BC8DAF63DB2}&Team=¶ms=itemID={82B1F7C9-2749-4C5E-AD01-433251753193};&UIPartUID={2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE}