Em seis estados, magistrados determinaram que
candidatos indiquem em suas prestações de contas a origem de recursos
repassados pelos partidos
31/08/2012 | 00:19 | Mariana Scoz
Juízes
eleitorais de seis estados brasileiros, inclusive um do Paraná,
determinaram que candidatos nas eleições municipais deste ano prestem
contas da origem dos recursos destinados a suas campanhas pelos partidos
e comitês partidários. Pelo sistema atual, a arrecadação feita dessa
forma – por meio das chamadas doações ocultas – não permite verificar
qual empresa doou dinehiro para o candidato, dificultando a
transparência.
O movimento dos juízes chega uma semana depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o nome dos doadores apresentados na primeira prestação parcial de contas da eleição deste ano – feita no começo do mês de agosto. Mesmo com essa abertura dos dados, muitos eleitores continuaram sem saber quem são os reais financiadores da campanha de cada candidato. Isso porque em muitos casos, os empresários preferem repassar o dinheiro para os partidos, que depois passam os recursos para os candidatos. Dessa forma, não ficam diretamente ligados a um candidato específico.
Em Curitiba, 75% dos recursos no primeiro mês de campanha vieram de partidos políticos ou outros candidatos. A campanha do candidato à reeleição, Luciano Ducci (PSB), é responsável por boa parte desse resultado. A direção nacional do PSB repassou R$ 2,1 milhões para a campanha do candidato.
O juiz Márlon Reis, do Maranhão, é um dos magistrados que participa do grupo e já havia se destacado por pedir a divulgação dos doadores antes da determinação do TSE, com base na Lei de Acesso à Informação. Para ele, mesmo depois da divulgação pelo TSE, diversas informações ficaram escondidas. Reis explica que, nas jurisdições de responsabilidade do grupo, os candidatos serão obrigados a indicar de onde o partido obteve o dinheiro. “Quem não indicar os dados constará como não tendo prestado contas. Se ele não conseguir a quitação, não poderá se candidatar no próximo pleito e pode não ser diplomado, se for eleito”, afirma.
Londrina
O único juiz paranaense a exigir a divulgação da origem das doações repassadas pelos partidos é o responsável pela 41.ª Zona Eleitoral, em Londrina. Álvaro Rodrigues Junior já havia participado do ato normativo que pedia divulgação dos doadores.
http://www.gazetadopovo.com.br
O movimento dos juízes chega uma semana depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o nome dos doadores apresentados na primeira prestação parcial de contas da eleição deste ano – feita no começo do mês de agosto. Mesmo com essa abertura dos dados, muitos eleitores continuaram sem saber quem são os reais financiadores da campanha de cada candidato. Isso porque em muitos casos, os empresários preferem repassar o dinheiro para os partidos, que depois passam os recursos para os candidatos. Dessa forma, não ficam diretamente ligados a um candidato específico.
Em Curitiba, 75% dos recursos no primeiro mês de campanha vieram de partidos políticos ou outros candidatos. A campanha do candidato à reeleição, Luciano Ducci (PSB), é responsável por boa parte desse resultado. A direção nacional do PSB repassou R$ 2,1 milhões para a campanha do candidato.
O juiz Márlon Reis, do Maranhão, é um dos magistrados que participa do grupo e já havia se destacado por pedir a divulgação dos doadores antes da determinação do TSE, com base na Lei de Acesso à Informação. Para ele, mesmo depois da divulgação pelo TSE, diversas informações ficaram escondidas. Reis explica que, nas jurisdições de responsabilidade do grupo, os candidatos serão obrigados a indicar de onde o partido obteve o dinheiro. “Quem não indicar os dados constará como não tendo prestado contas. Se ele não conseguir a quitação, não poderá se candidatar no próximo pleito e pode não ser diplomado, se for eleito”, afirma.
Londrina
O único juiz paranaense a exigir a divulgação da origem das doações repassadas pelos partidos é o responsável pela 41.ª Zona Eleitoral, em Londrina. Álvaro Rodrigues Junior já havia participado do ato normativo que pedia divulgação dos doadores.
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