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sexta-feira, 28 de setembro de 2012
O Cruzeiro - 18 de julho de 1964
Terça-feira, 25 de setembro de 2012 às 10:05
Governo irá investir R$ R$ 133 bilhões para mudar a qualidade da infraestrutura brasileira, diz presidenta Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25), na coluna semanalConversa com a Presidenta, que o governo vai investir, por meio do Programa de Investimentos em Logística, lançado no mês passado, R$ 133 bilhões na modernização e construção de ferrovias e rodovias para mudar a qualidade da infraestrutura brasileira. Ao responder pergunta de Carlos Alberto de Santana, gerente de vendas do Rio de Janeiro (RJ), ela destacou que o plano vai tornar a economia mais competitiva.
“Nas ferrovias, R$ 91 bilhões irão para a construção de 4,7 mil km de novas linhas e para a remodelação ou adequação de 5,3 mil km já existentes, totalizando 12 trechos. Nas rodovias, R$ 42 bilhões serão usados para duplicar e modernizar, até o quinto ano de concessão, 7.500 km de vias em todo o país, em nove trechos. Uma logística eficiente torna a economia mais competitiva, com mais empregos e mais renda para a população”, disse.
O professor aposentado Joeleno Albuquerque, morador de Aracaju (SE), perguntou à presidenta se a Lei Maria da Penha realmente funciona. Na coluna, ela respondeu que o interesse em esclarecer os casos de agressão é do Estado e que, graças à lei, mesmo que a mulher agredida não apresente denúncia, o agressor pode ser processado.
“Desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006, a lei permitiu prender em flagrante 4.146 agressores e instaurar 685.905 procedimentos para coibir a violência doméstica. A lei também permitiu consolidar uma rede de proteção do Estado, com 216 centros de referência de atendimento à mulher, 72 casas abrigos, 379 delegacias especializadas de atendimento à mulher e 120 núcleos de atendimento à mulher nas delegacias civis, entre outros”.
A presidenta também falou sobre as ações do governo federal para a segurança das fronteiras do Brasil. Em resposta ao radialista Paulo Neres de Oliveira, morador de Quixeramobim (CE), ela destacou o Plano Estratégico de Fronteiras – que é coordenado pelo vice-presidente da República e articula ações dos ministérios da Justiça e da Defesa e de outros órgãos federais, estaduais e municipais para enfrentar o crime organizado.
“Com o plano, desenvolvemos duas operações estratégicas: a Operação Sentinela, permanente, centrada em inteligência e investigação; e a Operação Ágata, com ações pontuais e ostensivas. Somente na Operação Ágata 5 houve 191 apreensões, vistorias e revistas, foram presas 31 pessoas, apreendidas seis toneladas de entorpecentes, 182 carros e embarcações e inspecionadas 148 pistas de pouso”
blog.planalto.gov.b
Mesmo com valor maior que o previsto, último FPM do mês não garante equilíbrioFonte: Confederação Nacional dos Municípios
O valor do último repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro será de R$ 1.272.216.531, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 28 de setembro. Sem contabilizar a retenção destinada ao financiamento da Educação pública, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.590.270.664.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor é 12,5% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional no início do mês. Mesmo assim, a CNM avalia que não garante fechamento superior ao valor repassado em setembro de 2011.
De acordo com os dados, em relação a agosto, este mês fecha com redução de 12,7%. O impacto já havia sido previsto pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em razão da sazonalidade normal do Fundo. Mas, para o líder municipalista, a intensidade mostra a contínua redução do FPM iniciada a partir de maio, principalmente.
Soma
O acumulado de 2012 – até setembro – soma o total de R$ 48,7 bilhões. Segundo cálculos da CNM, o valor é 1% menor que o acumulado no mesmo período do ano passado, em termos reais.
Ao analisar a evolução do Fundo de 2003 para cá, a CNM mostra o quadro real da situação ruim enfrentada neste segundo semestre. Além disso, o levantamento da Confederação mostra o acumulado do FPM nos últimos 12 meses – em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Veja o levantamento aqui
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Gestores devem cadastrar dados sobre centros de referência de assistência socialFonte: Confederação Nacional dos Municípios
Gestores municipais e estaduais já podem fazer o preenchimento de informações para a consolidação do Censo Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2012. O sistema para o cadastramento das informações deste ano foi aberto nesta segunda-feira, 24 de setembro.
O Censo do Suas é promovido anualmente – por preenchimento do questionário on-line –com objetivo de identificar a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de Assistência Social de todo o país. O cadastramento das informações deve ser feito pelo responsável, por meio da senha de acesso aos sistemas da Rede Suas, no perfil “cadsuas.município” ou “cadsuas.estado”.
O Censo do Suas é promovido anualmente – por preenchimento do questionário on-line –com objetivo de identificar a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de Assistência Social de todo o país. O cadastramento das informações deve ser feito pelo responsável, por meio da senha de acesso aos sistemas da Rede Suas, no perfil “cadsuas.município” ou “cadsuas.estado”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que este ano outras informações foram acrescentadas ao questionário. Além de responderem sobre a gestão, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas), Centro-POP e Conselhos, os Municípios e os Estados também terão de responder sobre as Unidades de Acolhimento tanto da rede pública como da rede não governamental.
A entidade esclarece que as Unidades de Acolhimento são responsáveis por acolher crianças, adolescentes, idosos, mulheres, dentre outras pessoas que estejam sofrendo violência, tenham seus vínculos familiares rompidos, estejam em situação de abandono, e pessoas em situação de rua.
A Coleta de dados será feita em etapas, de acordo com o cronograma:
24/09/2012 a 14/11/2012 - Centro POP / Unidades de Acolhimento;
08/10/2012 a 30/11/2012 - Cras/Gestão Estadual/Gestão Municipal/ Conselhos Municipais;
22/10/2012 a 30/11/2012 - Conselhos Estaduais; e
03/12/2012 a 14/12/2012 - Verificação e retificação de dados pelos Estados e Municípios.
08/10/2012 a 30/11/2012 - Cras/Gestão Estadual/Gestão Municipal/ Conselhos Municipais;
22/10/2012 a 30/11/2012 - Conselhos Estaduais; e
03/12/2012 a 14/12/2012 - Verificação e retificação de dados pelos Estados e Municípios.
Veja aqui os questionários
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Conversa com a Presidente
Governo adota medidas para amenizar efeitos da crise sobre os produtores agropecuários, diz Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que o governo tem adotado medidas para diminuir os efeitos do aumento dos custos de produção e da crise financeira internacional sobre a suinocultura brasileira. Ao responder pergunta do produtor rural Rodolfo Pires Vasques, de Uruaçu (GO), ela destacou que no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 foi criada uma linha de crédito para produtores independentes, com limite de R$ 2 milhões por produtor e taxa de juros de 5,5% ao ano.
“Criamos, também, uma linha especial de crédito, com valor inicial de R$ 200 milhões, para os suinocultores adquirirem leitões. Nossa expectativa é de que essas ações, mais o trabalho dos suinocultores, consigam amenizar as dificuldades e assegurar a renda do setor até que o mercado volte à normalidade”, disse.
Dilma também falou sobre a qualificação de profissionais para o setor turístico brasileiro. Em resposta ao engenheiro Jairo Bastos Lima, de São Paulo (SP), a presidenta destacou a criação do Pronatec Copa, que irá capacitar profissionais para atuar, principalmente, na Copa das Confederações em 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.
“Criamos o Pronatec Copa, com cursos gratuitos, para formar ou aperfeiçoar profissionais do setor. Já foram abertas 40 mil vagas e, até 2014, serão 240 mil vagas, em 29 atividades do setor, como agentes de viagem, garçons, recepcionistas, camareiras e muitas outras profissões. Esperamos que a maior capacitação de nossos profissionais permita que brasileiros e estrangeiros tenham ótimas experiências nas viagens para conhecer as belezas de nosso país”, enfatizou.
Na coluna, a presidenta disse, ainda, que o governo fiscaliza a distribuição do Bolsa Família para garantir que os benefícios do programa cheguem a quem realmente precisa. Questionada por Cassia Ribeiro, operadora de caixa em Itaberaba (BA), ela destacou que os cidadãos também podem contribuir denunciando irregularidades.
“Para combater eventuais erros e desvios, as famílias beneficiárias devem atualizar seus dados, no mínimo, a cada dois anos. Todo cidadão que tiver conhecimento de alguma irregularidade pode, e deve, denunciá-la diretamente ao gestor local ou à Instância de Controle Social do seu município. O Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União também fiscalizam o programa e, junto com o controle de toda a sociedade, ajudam a garantir que o Bolsa Família chegue realmente às famílias que precisam dele”.
sábado, 8 de setembro de 2012
CNJ avalia incompatibilidade em patrimônio de magistrados
Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9), em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão relatados pela ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora nacional de Justiça na quinta-feira (6/9), quando será substituída pelo ministro Francisco Falcão.
A investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados começou no final do ano passado por iniciativa da ministra Eliana Calmon. Na época, ela decidiu também fazer uma verificação nas folhas de pagamentos dos tribunais, já que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público.
Nepotismo e infrações – A pauta da próxima sessão prevê o julgamento de 89 itens referentes a temas sobre supostas práticas de nepotismo, irregularidades em concursos e infração disciplinar de magistrados. Quase a metade dos processos em pauta será relatada pela corregedora Eliana Calmon.
Além dos casos de verificação da evolução patrimonial dos magistrados, a corregedora relatará diversos processos sobre suposta infração disciplinar de juízes e desembargadores, bem como recursos contra o arquivamento, pelos tribunais, de denúncias envolvendo magistrados nos tribunais estaduais e também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 11ª Região (TRT 2 e TRT 11).
Concurso no TJSP – Já o conselheiro Gilberto Valente Martins relatará sete Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) nos quais pede a anulação parcial de concurso para juiz, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O conselheiro Jorge Hélio Chaves está encarregado de relatar Pedido de Providências (PP) contra suposta prática de nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
A sessão está programada para se realizar no plenário do CNJ, em Brasília, a partir das 9h.
Texto atualizado às 16h03
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Palestinos pedirão status de Estado não-membro na próxima assembleia da ONU
Palestinos pedirão status de Estado não-membro na próxima assembleia da ONU
Palestinos pedirão status de Estado não-membro na próxima assembleia da ONU
Ramala, 8 set (EFE).- A Palestina irá à Assembleia Geral da ONU do próximo dia 27 com o pedido de sua admissão como 'Estado não-membro', afirmou neste sábado o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, em entrevista coletiva em Ramala.

EFE
Palestinos pedirão status de Estado não-membro na próxima assembleia da ONU
Ramala, 8 set (EFE).- A Palestina irá à Assembleia Geral da ONU do próximo dia 27 com o pedido de sua admissão como 'Estado não-membro', afirmou neste sábado o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, em entrevista coletiva em Ramala.
'Vamos às Nações Unidas (com o pedido) em 27 de setembro', disse Abbas em um pronunciamento na qual também citou a grave situação econômica na Cisjordânia e pediu calma à população.
Segundo o líder palestino, que reuniu a imprensa por causa de uma onda de protestos sociais ocorrida nestes últimos dias na Cisjordânia, os palestinos querem dizer ao mundo que vivem em 'um Estado sob ocupação'.
'Temos 133 países que reconhecem o Estado da Palestina com Jerusalém (oriental) como capital e dúzias têm relações diplomáticas conosco', acrescentou.
A possibilidade de comparecer, ou não, à ONU no próximo período de sessões estava à espera de uma decisão porque os Estados Unidos pressionavam para congelar qualquer processo até depois das eleições de novembro.
Nesse sentido, Abbas queixou-se da oposição americana em apresentar o tema palestino ao organismo internacional e mostrou sua determinação de seguir adiante.
No ano passado, os palestinos pediram à ONU o reconhecimento do status de estado de pleno direito, mas a proposta ficou congelada no Conselho de Segurança pela ameaça de veto de Washington.
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sexta-feira, 7 de setembro de 2012
Programa do Artesanato Brasileiro participa de feira em Tiradentes-MG
05/09/2012

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa da 10ª Feira de Artesanato de Tiradentes-MG, que será realizada de 6 a 9 de setembro. No evento, o PAB participa com estande para os artesãos do Vale do Jequitinhonha e do Estado do Maranhão.
O estande ocupado por artesãos do Vale do Jequitinhonha terá produtos de 181 artesãos e representará cinco associações. São elas:
• Associação dos Lavradores e Artesãos de Campo Alegre, do município de Turmalina;
• Associação dos Artesãos de Coqueiro Campo, do município de Turmalina;
• Associação de Artesãos de Santo Antônio, município de Caraí;
• Associação dos Artesãos de Santa do Araçuaí, município de Ponto dos Volantes; e
• Associação de Artesãos de Candeal, do município de Cônego Marinho.
A iniciativa de convidar outro estado para o evento regional faz parte do projeto “Minas Convida”, onde são convidados artesãos de outro estado para interagir com os artesãos mineiros no espaço do PAB. A área destinada aos artesãos do Maranhão contará com produtos a partir da fibra de buriti, pintura em azulejos, cerâmica e madeira.
Trata-se de mais uma participação do PAB de incentivo ao artesanato brasileiro. A feira oferecerá oportunidade aos artesãos para diversificarem a venda de sua produção em um mercado com público atraído pela representatividade artesanal da cultura mineira. Desta forma, oportunidades de negócios tanto com o público varejista, como a venda para os lojistas é uma atividade esperada.
Estrutura
A 10ª Feira de Artesanato Mineiro terá 2.000m² de área de comercialização, o que permitirá a participação de um maior número de artesãos, incluindo os que produzem artesanato de tecelagem, cestaria, esculturas em madeira, trabalhos em couro, bordados, pintura, e outros, todos atendidos pela Superintendência do Artesanato de Minas Gerais, em parceria com o governo estadual, e cadastrados no SICAB.
O período da feira é ocasião de grande movimentação turística na região, devido ao feriado prolongado do dia 7 de setembro. Além disso, o município é muito procurado por visitantes por seu conjunto arquitetônico colonial.
A expectativa é atender aproximadamente 557 artesãos, que serão beneficiados diretamente e indiretamente. Também participarão do evento, em área viabilizada pelo estado, artesãos de Barra Longa, Belo Horizonte, Caraí, Cipotanea, Cônego Marinho, Itatiauçu, Jaíba, Januária, Jequitibá, Lagoa Dourada, Maria da Fé, Pará de Minas, Poços de Caldas, Ponto dos Volantes, São João Del Rei, Sete Lagoas, Soledade de Minas e Varginha.
Com base na edição de 2011, quando foram atendidos 497 artesãos de 24 municípios mineiros, estima-se para a feira de 2012 um crescimento de 12% desse número.
Serviço
10ª Feira de Artesanato de Tiradentes-MG
Data: 6 a 9 de setembro
Local: Praça de eventos Chiquinho do Correio – Centro da Cidade – Tiradentes-MG
Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br
Governo reduz preço da energia para indústria em 28%
06/09/2012
Brasília (6 de setembro) - A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou agora a noite a redução de 28% nas tarifas de energia elétrica cobradas das empresas brasileiras a partir de janeiro de 2013. "Isso significa baixar custos de produção e preços de produtos para gerar emprego e renda", afirmou Dilma em cadeia nacional de rádio e TV.
Para os consumidores residenciais a redução será de 16,2%, também a partir de janeiro. A diferença de percentuais deve-se ao fato de o custo de distribuição para as empresas ser menor, mas, como destacou a Presidenta, os consumidores residenciais poderão ser beneficiados com a redução de preços de bens e serviços. A redução das tarifas de energia, uma reivindicação antiga do empresariado nacional, será detalhada na próxima terça-feira.
A decisão do governo federal vem se somar às medidas de estímulo à atividade industrial que têm sido anunciadas desde agosto de 2011, no lançamento do Plano Brasil Maior. "As medidas adotadas nos últimos doze meses foram fundamentais para o Brasil enfrentar a fase mais aguda da crise internacional, estimulando a modernização de seu parque industrial e mantendo a renda e o emprego do trabalhador", disse há pouco o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Entre outras medidas, desde agosto do ano passado, o governo já desonerou a folha de pagamento de quinze setores da indústria e do setor de serviços intensivos em mão de obra e instituiu o programa Reintegra, que devolve à industria 3% da receita obtida com a exportação de produtos. Também reduziu os juros e ampliou as linhas de crédito nos bancos oficiais, seguindo o processo contínuo de redução da taxa básica de juros da economia para 7,5% - a mais baixa da história -, sem descuidar do controle da inflação.
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
MS -Atenção à Saúde:Campanha conscientiza sobre câncer colorretal
Fonte:Ministério da Saúde - 06-09-2012
Estima-se, em 2012, o surgimento de 30.140 novos casos de câncer do colorretal no país
A Campanha Nacional de Enfrentamento do Câncer do Colorretal será lançada nesta quarta-feira (5) por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). O objetivo é orientar a população e sensibilizar os profissionais da área de saúde, capacitando-os para o acolhimento dos pacientes.
O câncer do colorretal ataca o intestino grosso e desenvolve lesões inicialmente benignas, que crescem na parede do cólon e, se associados com predisposição genética e hábitos não saudáveis de vida, transformam-se em câncer com o passar do tempo. O lançamento da campanha acontece durante a cerimônia de abertura do 61° Congresso Brasileiro de Coloproctologia, em Belo Horizonte (MG).
Para o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, essa iniciativa reafirma o compromisso do Ministério em combater o aparecimento de novos casos desse tipo de câncer no Brasil. “A campanha busca orientar profissionais quanto ao atendimento e conscientizar a população sobre como se prevenir. Hábitos não saudáveis podem contribuir para o surgimento desse tipo de câncer, que se diagnosticado em estágio inicial, apresenta chance de cura de 70% a 90%, tornando a prevenção e o controle fundamentais”, destaca o secretário.
Durante o lançamento da campanha o Ministério da Saúde distribuirá cartilhas para dois mil especialistas - participantes do congresso. O documento traz orientações quanto ao atendimento à população. Também serão disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde e nos serviços especializados, as cartilhas para a população com dicas de prevenção, tratamento e sintomas da doença.
ESTATÍSTICAS – Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer do colorretal é o segundo tipo mais prevalente no mundo. No Brasil, é o segundo mais comum entre mulheres e o terceiro entre homens. Estima-se que, neste ano devem ocorrer 30.140 novos casos, sendo 14.180 em homens e 15.960 em mulheres. Em 2010, foram registrados 13.344 óbitos decorrentes do câncer do colorretal, sendo 6.452 em homens e 6.892 em mulheres.
Para o tratamento da doença, o Ministério da Saúde investe por ano, em média, R$ 7 milhões com a realização de quimioterapia. Só no primeiro quadrimestre de 2012, foram realizados 3.012 quimioterapias no tratamento ao câncer do colorretal.
ESTRUTURA – O Sistema Único de Saúde (SUS) garante assistência aos pacientes que possuem a doença. Ao todo, 273 serviços habilitados – Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) – oferecem Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, nutrição enteral/parenteral e tratamentos paliativos fazem parte do rol de procedimentos disponibilizados pelo SUS. Já as 44.045 Unidades Básicas de Saúde disponibilizam o exame e a consulta, caso seja identificado indícios da doença, o paciente é encaminhado para um serviço de referência.
PREVENÇÃO E SINTOMAS – Evitar a obesidade, através de dieta equilibrada e prática regular de exercícios físicos é uma recomendação básica para prevenir o câncer de colorretal. A ingestão de álcool, mesmo em quantidade moderada, é contraindicada, pois é fator de risco para esse tipo de tumor, assim como o hábito de fumar também deve ser evitado.
A doença pode ser identificada por meio de presença de sangue nas fezes, dor e cólicas abdominais frequentes com mais de 30 dias de duração, alteração no ritmo intestinal de início recente (quando um indivíduo, que tinha o funcionamento intestinal normal, passa a ter diarreia ou constipação), emagrecimento rápido e não intencional, além de anemia, cansaço e fraqueza.
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Juízes eleitorais querem revelar doadores ocultos
Em seis estados, magistrados determinaram que
candidatos indiquem em suas prestações de contas a origem de recursos
repassados pelos partidos
31/08/2012 | 00:19 | Mariana Scoz
Juízes
eleitorais de seis estados brasileiros, inclusive um do Paraná,
determinaram que candidatos nas eleições municipais deste ano prestem
contas da origem dos recursos destinados a suas campanhas pelos partidos
e comitês partidários. Pelo sistema atual, a arrecadação feita dessa
forma – por meio das chamadas doações ocultas – não permite verificar
qual empresa doou dinehiro para o candidato, dificultando a
transparência.
O movimento dos juízes chega uma semana depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o nome dos doadores apresentados na primeira prestação parcial de contas da eleição deste ano – feita no começo do mês de agosto. Mesmo com essa abertura dos dados, muitos eleitores continuaram sem saber quem são os reais financiadores da campanha de cada candidato. Isso porque em muitos casos, os empresários preferem repassar o dinheiro para os partidos, que depois passam os recursos para os candidatos. Dessa forma, não ficam diretamente ligados a um candidato específico.
Em Curitiba, 75% dos recursos no primeiro mês de campanha vieram de partidos políticos ou outros candidatos. A campanha do candidato à reeleição, Luciano Ducci (PSB), é responsável por boa parte desse resultado. A direção nacional do PSB repassou R$ 2,1 milhões para a campanha do candidato.
O juiz Márlon Reis, do Maranhão, é um dos magistrados que participa do grupo e já havia se destacado por pedir a divulgação dos doadores antes da determinação do TSE, com base na Lei de Acesso à Informação. Para ele, mesmo depois da divulgação pelo TSE, diversas informações ficaram escondidas. Reis explica que, nas jurisdições de responsabilidade do grupo, os candidatos serão obrigados a indicar de onde o partido obteve o dinheiro. “Quem não indicar os dados constará como não tendo prestado contas. Se ele não conseguir a quitação, não poderá se candidatar no próximo pleito e pode não ser diplomado, se for eleito”, afirma.
Londrina
O único juiz paranaense a exigir a divulgação da origem das doações repassadas pelos partidos é o responsável pela 41.ª Zona Eleitoral, em Londrina. Álvaro Rodrigues Junior já havia participado do ato normativo que pedia divulgação dos doadores.
http://www.gazetadopovo.com.br
O movimento dos juízes chega uma semana depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar o nome dos doadores apresentados na primeira prestação parcial de contas da eleição deste ano – feita no começo do mês de agosto. Mesmo com essa abertura dos dados, muitos eleitores continuaram sem saber quem são os reais financiadores da campanha de cada candidato. Isso porque em muitos casos, os empresários preferem repassar o dinheiro para os partidos, que depois passam os recursos para os candidatos. Dessa forma, não ficam diretamente ligados a um candidato específico.
Em Curitiba, 75% dos recursos no primeiro mês de campanha vieram de partidos políticos ou outros candidatos. A campanha do candidato à reeleição, Luciano Ducci (PSB), é responsável por boa parte desse resultado. A direção nacional do PSB repassou R$ 2,1 milhões para a campanha do candidato.
O juiz Márlon Reis, do Maranhão, é um dos magistrados que participa do grupo e já havia se destacado por pedir a divulgação dos doadores antes da determinação do TSE, com base na Lei de Acesso à Informação. Para ele, mesmo depois da divulgação pelo TSE, diversas informações ficaram escondidas. Reis explica que, nas jurisdições de responsabilidade do grupo, os candidatos serão obrigados a indicar de onde o partido obteve o dinheiro. “Quem não indicar os dados constará como não tendo prestado contas. Se ele não conseguir a quitação, não poderá se candidatar no próximo pleito e pode não ser diplomado, se for eleito”, afirma.
Londrina
O único juiz paranaense a exigir a divulgação da origem das doações repassadas pelos partidos é o responsável pela 41.ª Zona Eleitoral, em Londrina. Álvaro Rodrigues Junior já havia participado do ato normativo que pedia divulgação dos doadores.
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