O Cruzeiro - 18 de julho de 1964

. Regeneração Rachel de Queiroz A conversa era a respeito das faladas grandes fortunas de certos políticos. E o môço (vinte e poucos anos, função técnica numa autarquia, rapaz sério), disse com convicção, na defesa do ex-Presidente: - Mas êle não tinha precisão de roubar para ficar rico! Só a companhia X, sua protegida especial durante o govêrno, deu-lhe de presente 40% das ações! Não sei se êsse tal caso será verdadeiro, mas a enormidade da afirmação está no fato de que, ao fazê-la, o rapaz acreditava sinceramente defender o homem da pecha de desonesto. Favorecer um grupo às custas do govêrno, receber como compensação de favores uma percentagem qualquer de ações da companhia – para êle é ato legítimo, inatacável, honesto! Outra frase impressionante me disse um deputado estadual, numa viagem de barca de Niterói ao Rio. Discutia-se também a rápida e misteriosa riqueza dêsses homens. E o parlamentar, aceso na defesa de um dos mais falados nababos, liquidou o assunto: - Mas êle tinha mesmo que enriquecer. Homem nenhum passa pelos cargos pelos quais êle passou – deputado, governador, ministro etc, sem fazer fortuna. É uma decorrência da carreira! Essa eu nunca esqueci: UMA DECORRÊNCIA DA CARREIRA. Uma das palavras mais pejorativas da língua brasileira atual é crente. Crente é o boboca, o ingênuo, que acredita em trabalho, em cumprimento do dever e em honestidade. E pior ainda do que crente é o caxias, que, a exemplo do celebrado duque, pratica a disciplina, o horário, o escrúpulo profissional. E a gíria carioca ainda inventou um superlativo do caxias, que é o chatias, ou o chato crente, que é o caxias pior de todos... Generalizou-se o conceito de que roubar do govêrno não é roubar. É um emprêgo de atividades como o comércio, a indústria ou uma profissão liberal. Aquela mãe de família do Pará, católica, de velha família dessas que se dizem tradicionais, filha e neta de homens de bem, declarava cândidamente a respeito de um sobrinho: - O Luís era mesmo um rapaz sem juízo, quase um transviado. Mas agora se corrigiu e mudou de vida. Casou, abriu escritório de contrabando, e vai indo muito bem, graças a Deus! Havia um antigo partido político português, no tempo da monarquia, que se chamava “Regenerador”. Provàvelmente, de regenerador só tinha o nome, porque isso de partidos políticos nunca procuram fazer coincidir seu nome com a realidade. Salvo o caso dos abertamente facistas e comunistas, os outros usam o nome porque acham bonito, porque tem apêlo para as massas, porque está na moda, ou seja lá por que fôr. Mas era de um movimento regenerador que tínhamos necessidade. A Revolução, esta nossa revolução de 31 de março, não pode se limitar a ser apenas o que foi até agora – um movimento armado que prometeu a derrubada dos corruptos do poder e a instalação de govêrno decente e austero. Isso é apenas a primeira etapa. Depois tem que vir a revolução realmente regeneradora. Devolver ao País aquêle ambiente anterior a isso que aí estava. No qual trabalhar não seja burrice, ser honesto não signifique ser crente, sacrificar-se pela sua terra não seja profissão de chatias. Ensinar a êsses meninos de hoje aquilo que aparentemente todo o mundo sabia nos primeiros tempos da República: que um homem, depois de ocupar altos cargos, não sai dêles necêssariamente rico; ao contrário, tem que sair necessàriamente pobre. Como saiu Floriano. Como morreu Deodoro. E os outros que vieram em seguida. Como saiu Café Filho, que ao ser deposto pelo golpe de 10 de novembro de 55, precisou que os amigos lhe arranjassem um modesto emprêgo numa firma particular, para que não se visse um ex-presidente passando privações! Talvez a idéia boa fôsse explicar aos meninos como é que se recolhe o dinheiro do govêrno; como se cobrar os impostos, dinheirinho suado de cada pobre, contribuição obrigatória de cada rico. Centavo a centavo vai se juntando – e dali, só dali – se forma aquêle pecúlio público que só pode ter um destino: o uso em benefício do povo, de cujas mãos saiu. Mostrar aos meninos o mecanismo da previdência social: os descontos mensais conrados a todos, trabalhadores, patrões, na fôlha do fim do mês – e que só pode ser aplicado aos hospitais, ao pagamento de aposentadorias, de pensões, de montepios. Fazer prédios suntuosos com o dinheiro dos Institutos de Previdência, custear festanças, sustentar afilhados, é o mesmo que roubar o remédio do doente pobre, o leito do hospital, o feijão do aposentado. Êles entenderão, môço entende depressa. A mocidade não está corrompida; está apenas mal encaminhada e mal esclarecida. Se todo mundo usa como verdade a impostoria, se o senso moral se subverte, se os exemplos do bem são raros e os exemplos do mal são a regra comum, como esperar que a mocidade saiba descobrir sòzinha onde é que está o certo e o direito? Um govêrno que realize a democracia com perfeição, que tenha como base a justiça social, a verdade eleitoral, a austeridade dos servidores públicos; que incentive a honradez particular, o trabalho e o estudo, que dê valor à palavra do homem de bem; só um govêrno assim tem possibilidades de reconquistar a mocidade, convertê-la pelo exemplo, seduzi-la com as perspectivas de lideranças abertas, não aos vivos, não aos espertos, não aos acordados – mas aos crentes, aos caxias. Porque então crente e caxias terá deixado de ser nome feio.

O Cruzeiro on line é um trabalho de preservação histórica do site Memória Viva

Terça-feira, 25 de setembro de 2012 às 10:05

Governo irá investir R$ R$ 133 bilhões para mudar a qualidade da infraestrutura brasileira, diz presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25), na coluna semanalConversa com a Presidenta, que o governo vai investir, por meio do Programa de Investimentos em Logística, lançado no mês passado, R$ 133 bilhões na modernização e construção de ferrovias e rodovias para mudar a qualidade da infraestrutura brasileira. Ao responder pergunta de Carlos Alberto de Santana, gerente de vendas do Rio de Janeiro (RJ), ela destacou que o plano vai tornar a economia mais competitiva.

“Nas ferrovias, R$ 91 bilhões irão para a construção de 4,7 mil km de novas linhas e para a remodelação ou adequação de 5,3 mil km já existentes, totalizando 12 trechos. Nas rodovias, R$ 42 bilhões serão usados para duplicar e modernizar, até o quinto ano de concessão, 7.500 km de vias em todo o país, em nove trechos. Uma logística eficiente torna a economia mais competitiva, com mais empregos e mais renda para a população”, disse.

O professor aposentado Joeleno Albuquerque, morador de Aracaju (SE), perguntou à presidenta se a Lei Maria da Penha realmente funciona. Na coluna, ela respondeu que o interesse em esclarecer os casos de agressão é do Estado e que, graças à lei, mesmo que a mulher agredida não apresente denúncia, o agressor pode ser processado.

“Desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006, a lei permitiu prender em flagrante 4.146 agressores e instaurar 685.905 procedimentos para coibir a violência doméstica. A lei também permitiu consolidar uma rede de proteção do Estado, com 216 centros de referência de atendimento à mulher, 72 casas abrigos, 379 delegacias especializadas de atendimento à mulher e 120 núcleos de atendimento à mulher nas delegacias civis, entre outros”.

A presidenta também falou sobre as ações do governo federal para a segurança das fronteiras do Brasil. Em resposta ao radialista Paulo Neres de Oliveira, morador de Quixeramobim (CE), ela destacou o Plano Estratégico de Fronteiras – que é coordenado pelo vice-presidente da República e articula ações dos ministérios da Justiça e da Defesa e de outros órgãos federais, estaduais e municipais para enfrentar o crime organizado.

“Com o plano, desenvolvemos duas operações estratégicas: a Operação Sentinela, permanente, centrada em inteligência e investigação; e a Operação Ágata, com ações pontuais e ostensivas. Somente na Operação Ágata 5 houve 191 apreensões, vistorias e revistas, foram presas 31 pessoas, apreendidas seis toneladas de entorpecentes, 182 carros e embarcações e inspecionadas 148 pistas de pouso”

blog.planalto.gov.b

Mesmo com valor maior que o previsto, último FPM do mês não garante equilíbrioFonte: Confederação Nacional dos Municípios

O valor do último repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro será de R$ 1.272.216.531, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 28 de setembro. Sem contabilizar a retenção destinada ao financiamento da Educação pública, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.590.270.664.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor é 12,5% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional no início do mês. Mesmo assim, a CNM avalia que não garante fechamento superior ao valor repassado em setembro de 2011.

De acordo com os dados, em relação a agosto, este mês fecha com redução de 12,7%. O impacto já havia sido previsto pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em razão da sazonalidade normal do Fundo. Mas, para o líder municipalista, a intensidade mostra a contínua redução do FPM iniciada a partir de maio, principalmente.

Soma

O acumulado de 2012 – até setembro – soma o total de R$ 48,7 bilhões. Segundo cálculos da CNM, o valor é 1% menor que o acumulado no mesmo período do ano passado, em termos reais.

Ao analisar a evolução do Fundo de 2003 para cá, a CNM mostra o quadro real da situação ruim enfrentada neste segundo semestre. Além disso, o levantamento da Confederação mostra o acumulado do FPM nos últimos 12 meses – em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Veja o levantamento aqui 

Gestores devem cadastrar dados sobre centros de referência de assistência socialFonte: Confederação Nacional dos Municípios

Gestores municipais e estaduais já podem fazer o preenchimento de informações para a consolidação do Censo Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2012. O sistema para o cadastramento das informações deste ano foi aberto nesta segunda-feira, 24 de setembro.
O Censo do Suas é promovido anualmente – por preenchimento do questionário on-line –com objetivo de identificar a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de Assistência Social de todo o país. O cadastramento das informações deve ser feito pelo responsável, por meio da senha de acesso aos sistemas da Rede Suas, no perfil “cadsuas.município” ou “cadsuas.estado”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que este ano outras informações foram acrescentadas ao questionário. Além de responderem sobre a gestão, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas), Centro-POP e Conselhos, os Municípios e os Estados também terão de responder sobre as Unidades de Acolhimento tanto da rede pública como da rede não governamental.

A entidade esclarece que as Unidades de Acolhimento são responsáveis por acolher crianças, adolescentes, idosos, mulheres, dentre outras pessoas que estejam sofrendo violência, tenham seus vínculos familiares rompidos, estejam em situação de abandono, e pessoas em situação de rua.

A Coleta de dados será feita em etapas, de acordo com o cronograma:

24/09/2012 a 14/11/2012 - Centro POP / Unidades de Acolhimento; 
08/10/2012 a 30/11/2012 - Cras/Gestão Estadual/Gestão Municipal/ Conselhos Municipais; 
22/10/2012 a 30/11/2012 - Conselhos Estaduais; e 
03/12/2012 a 14/12/2012 - Verificação e retificação de dados pelos Estados e Municípios.

Veja aqui  os questionários

Conversa com a Presidente

Governo adota medidas para amenizar efeitos da crise sobre os produtores agropecuários, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que o governo tem adotado medidas para diminuir os efeitos do aumento dos custos de produção e da crise financeira internacional sobre a suinocultura brasileira. Ao responder pergunta do produtor rural Rodolfo Pires Vasques, de Uruaçu (GO), ela destacou que no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 foi criada uma linha de crédito para produtores independentes, com limite de R$ 2 milhões por produtor e taxa de juros de 5,5% ao ano.

“Criamos, também, uma linha especial de crédito, com valor inicial de R$ 200 milhões, para os suinocultores adquirirem leitões. Nossa expectativa é de que essas ações, mais o trabalho dos suinocultores, consigam amenizar as dificuldades e assegurar a renda do setor até que o mercado volte à normalidade”, disse.

Dilma também falou sobre a qualificação de profissionais para o setor turístico brasileiro. Em resposta ao engenheiro Jairo Bastos Lima, de São Paulo (SP), a presidenta destacou a criação do Pronatec Copa, que irá capacitar profissionais para atuar, principalmente, na Copa das Confederações em 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

“Criamos o Pronatec Copa, com cursos gratuitos, para formar ou aperfeiçoar profissionais do setor. Já foram abertas 40 mil vagas e, até 2014, serão 240 mil vagas, em 29 atividades do setor, como agentes de viagem, garçons, recepcionistas, camareiras e muitas outras profissões. Esperamos que a maior capacitação de nossos profissionais permita que brasileiros e estrangeiros tenham ótimas experiências nas viagens para conhecer as belezas de nosso país”, enfatizou.

Na coluna, a presidenta disse, ainda, que o governo fiscaliza a distribuição do Bolsa Família para garantir que os benefícios do programa cheguem a quem realmente precisa. Questionada por Cassia Ribeiro, operadora de caixa em Itaberaba (BA), ela destacou que os cidadãos também podem contribuir denunciando irregularidades.

“Para combater eventuais erros e desvios, as famílias beneficiárias devem atualizar seus dados, no mínimo, a cada dois anos. Todo cidadão que tiver conhecimento de alguma irregularidade pode, e deve, denunciá-la diretamente ao gestor local ou à Instância de Controle Social do seu município. O Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União também fiscalizam o programa e, junto com o controle de toda a sociedade, ajudam a garantir que o Bolsa Família chegue realmente às famílias que precisam dele”.

CNJ avalia incompatibilidade em patrimônio de magistrados

Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9), em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão relatados pela ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora nacional de Justiça na quinta-feira (6/9), quando será substituída pelo ministro Francisco Falcão.

A investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados começou no final do ano passado por iniciativa da ministra Eliana Calmon. Na época, ela decidiu também fazer uma verificação nas folhas de pagamentos dos tribunais, já que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público.

Nepotismo e infrações – A pauta da próxima sessão prevê o julgamento de 89 itens referentes a temas sobre supostas práticas de nepotismo, irregularidades em concursos e infração disciplinar de magistrados. Quase a metade dos processos em pauta será relatada pela corregedora Eliana Calmon.

Além dos casos de verificação da evolução patrimonial dos magistrados, a corregedora relatará diversos processos sobre suposta infração disciplinar de juízes e desembargadores, bem como recursos contra o arquivamento, pelos tribunais, de denúncias envolvendo magistrados nos tribunais estaduais e também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 11ª Região (TRT 2 e TRT 11).

Concurso no TJSP – Já o conselheiro Gilberto Valente Martins relatará sete Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) nos quais pede a anulação parcial de concurso para juiz, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O conselheiro Jorge Hélio Chaves está encarregado de relatar Pedido de Providências (PP) contra suposta prática de nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

A sessão está programada para se realizar no plenário do CNJ, em Brasília, a partir das 9h.

Texto atualizado às 16h03

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

Palestinos pedirão status de Estado não-membro na próxima assembleia da ONU

Palestinos pedirão status de Estado não-membro na próxima assembleia da ONU

Ramala, 8 set (EFE).- A Palestina irá à Assembleia Geral da ONU do próximo dia 27 com o pedido de sua admissão como 'Estado não-membro', afirmou neste sábado o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, em entrevista coletiva em Ramala.

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EFE

Palestinos pedirão status de Estado não-membro na próxima assembleia da ONU

Ramala, 8 set (EFE).- A Palestina irá à Assembleia Geral da ONU do próximo dia 27 com o pedido de sua admissão como 'Estado não-membro', afirmou neste sábado o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, em entrevista coletiva em Ramala.

'Vamos às Nações Unidas (com o pedido) em 27 de setembro', disse Abbas em um pronunciamento na qual também citou a grave situação econômica na Cisjordânia e pediu calma à população.

Segundo o líder palestino, que reuniu a imprensa por causa de uma onda de protestos sociais ocorrida nestes últimos dias na Cisjordânia, os palestinos querem dizer ao mundo que vivem em 'um Estado sob ocupação'.

'Temos 133 países que reconhecem o Estado da Palestina com Jerusalém (oriental) como capital e dúzias têm relações diplomáticas conosco', acrescentou.

A possibilidade de comparecer, ou não, à ONU no próximo período de sessões estava à espera de uma decisão porque os Estados Unidos pressionavam para congelar qualquer processo até depois das eleições de novembro.

Nesse sentido, Abbas queixou-se da oposição americana em apresentar o tema palestino ao organismo internacional e mostrou sua determinação de seguir adiante.

No ano passado, os palestinos pediram à ONU o reconhecimento do status de estado de pleno direito, mas a proposta ficou congelada no Conselho de Segurança pela ameaça de veto de Washington.

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