O BRASIL E PORTUGAL
Eça de Queiróz
Os jornais ingleses desta semana têm-se ocupado prolixamente do Brasil. Um correspondente do Times, encarregado por esta potência de ir fazer pelo continente americano uma «vistoria social» definitiva, deu-nos agora, em artigos repletos e maciços o resultado do seu ano de jornadas e de estudos.
O último artigo é dedicado ao Brasil: eu, que nunca visitei o império, não tenho naturalmente autoridade para apreciar essas revelações (porque o correspondente toma a atitude de um revelador) sobre a religião, a cultura, os produtos, o comércio, a emigração, o carácter nacional, o nível de educação, a situação dos portugueses, a dinastia, a constituição, a república et de omni re braziliensi, e não posso transcrevê-las também porque elas enchem, no Times vasto como é, mais espaço que o próprio Brasil ocupa no território da América do Sul. Esse artigo excitou o interesse e os comentário da Pall-Mall Gazette e de outros jornais, e aí se rompeu a falar do Brasil com simpatia, com curiosidade, com essas admirações ingénuas pela sua rutilante flora, esse pasmo quase assustado pela sua vastidão, que decerto tiveram nossos avós quando o bom
Pedro Álvares Cabral, largando a procurar o Preste João, voltou com a, rara nova das terras entrevistas do Brasil... Devendo mostrar-lhes a opinião presente da Inglaterra sobre o Brasil, desses artigos floridos, escolho o do Times, anotando e glosando o trabalho do seu enviado. (E deste modo respeitoso que se deve falar sempre de um correspondente do Times.)
Começa, pois, o grande jornal da City por dizer – «que a descrição do vasto império do Brasil com que foi fechada a série das cartas sobre o continente americano deve ter feito transbordar o sentimento de admiração pelo esplendor, etc. Seguem-se aqui naturalmente vinte linhas de êxtase: é, em prosa, a ária do quarto acto da Africana, Vasco da Gama de olhos húmidos e coração suspenso no enlevo de tanta flor prodigiosa, de tão raros cantos de aves raras...
Depois vem o espanto clássico pela extensão do império: «Só o simples tamanho de um tal domínio (exclama) na mão de uma diminuta parcela da humanidade é já em si um facto suficientemente impressionador!»
E todavia esta admiração do Times pelo gigante é misturada a um certo patrocínio familiar, de ser superior – que é a atitude ordinária da Inglaterra e da imprensa inglesa para com as nações que não têm duzentos couraçados, um Shakespeare, um Bank of England e a instituição do roast-beef... Neste caso do Brasil, o tom de protecção é raiado de simpatia...
Depois o artigo rompe de novo num hino: «A Natureza no Brasil não necessita do auxílio do homem para se encher de abundâncias e se cobrir de adornos!... Para seu próprio prazer planta, ela mesma, luxuriantes parques! E não há recanto selvagem que não faça envergonhar as mais ricas estufas da Europa...» Isto é decerto exacto: mas o Times, receando que os seus leitores viessem a supor que a Natureza do Brasil está de tal modo repleta, tão indigestamente atestada, que não permite, que se recusa com furor a receber no seu ventre empanturrado uma semente mais sequer – apressa-se a tranquilizá-los: «Mas (diz este sábio jornal judiciosamente) ainda que a Natureza dispense bem todo o trabalho do homem, que outros solos menos generosos requerem para se abrir em flores e frutos – não o repete todavia. Isto sossega os nossos ânimos: ficamos assim certos que nenhum fazendeiro, nos distantes cafezais, ao atirar à terra, a terra-mãe, com a enxada fecundadora, a semente inicial, corre o risco atroz de ser por ela atacado à pedrada ou a golpes de bananeira... Nem outra coisa se podia esperar da doce e pacífica Ceres..
Tendo assim floreado, de penacho oratório ao vento, o Times investe com as ideias práticas. E começa por declarar que, segundo o copioso relatório do seu correspondente, «o que surpreende na América do Sul (se exceptuarmos aquela tira de terra que constitui a República do Chile, e alguns bocados da costa do enorme Império do Brasil) é a grandeza de tais recursos comparada à desapontadora magreza dos resultados». Seria fácil responder com a escassez da população. O Times, de resto, sabe-o bem, porque nos fala logo dessa população nas repúblicas espanholas, mas não a acha escassa; o que a acha é torpe!... A pintura que nos dá do Peru, Bolívia, Equador e consortes e ferina e negra: «Essa gente vive numa indolência vil, que não é incompatível com muita arrogância e muita exagerada vaidade! Desse torpor só rompe, por acesso de frenesi político. Todo o trabalho aí empreendido para fazer produzir a Natureza é dos estrangeiros: os naturais limitam-se a invejá-los, a detestá-los por os verem utilizar oportunidades que eles mesmo não se quiseram baixar a usar!» Isto é cruel: não sei se é justo: mas entre estas linhas palpita todo o rancor de um inglês possuidor de maus títulos peruanos. «E se o nosso correspondente (continua o artigo) oferece de alto o Brasil à nossa admiração, não é em absoluto, é relativamente, em contraste com os países que quase o igualam em vantagens materiais, como o Peru e o Rio da Prata, mas onde a discórdia intestina devora e destrói todo o progresso nascido da actividade estrangeira. O Brasil é português e não espanhol: e isto explica tudo. O seu sangue europeu vem daquela parte da Península Ibérica em que a tradição é a liberdade triunfante e nunca suprimida.» O Times aqui abandona-se com excesso às exigências rítmicas da fase: parece imaginar que desde a batalha de Ourique temos vindo caminhando numa larga e luminosa estrada de ininterrompida democracia!...
Mas, enfim, continua: «Quando o Brasil quebrou os seus laços coloniais não tinha a esquecer feias memórias de tirania e rapacidade nem teve de suprimir genericamente os vestígios de um mau passado.» Com efeito; pobres de nós, nunca fomos decerto para o Brasil senão amos amáveis e timoratos.
Estávamos para com ele naquela melancólica situação de velho fidalgo, solteirão arrasado, desdentado e trôpego, que treme e se baba diante de uma governanta bonita e forte. Nós verdadeiramente é que éramos a colónia: e era com atrozes sustos do coração que, entre uma salve-rainha e um lausperene, estendíamos para lá a mão à esmola...
O Times prossegue: «Ainda que independente, o Brasil ficou português de nacionalidade e semieuropeu de espírito. Pelo simples facto de se sentir português, o povo brasileiro teve, e conserva, o instinto do grande dever que lhe incumbe: tirar o partido mais nobre da sua nobre herança... Sejam quais tenham sido os erros de Portugal, não se pode dizer que se tenha jamais contentado com o mero número das suas possessões, sem curar de lhes extrair os proventos O Times aqui dormita, como o secular Homero.
E justamente o que nos preocupa, o que nos agrada, o que nos consola é contemplar simplesmente o número das nossas possessões: pôr-lhes o dedo em cima, aqui e além, no mapa; dizer com voz de papo, ore rotundo: «Temos oito; temos nove, somos uma nação colonial, somos um génio marítimo!...» Enquanto a extrair-lhes os proventos, na frase judiciosa do Times, desses detalhes miseráveis não cura o pretor nem os netos de Afonso de Albuquerque!... Mas prossegue o Times. «O império colonial de Portugal talvez tenha sido outrora caracterizado por desfortuna – quase nunca por estagnação.» Talvez é bom: com o império do Oriente, no nosso passado, que é um dos mais feios monumentos de ignomínia de todas as idades... Continuemos.
«Do sentido donde o Brasil deriva a sua actividade deriva também (o que não é menos importante) o respeito pela opinião da Europa. O vadio das ruas de Lima, de Caracas ou de Buenos Aires nutre um soberano desprezo pelos juízos que a Europa possa formar das suas tragicomédias políticas... Não tem consciência de coisa alguma, a não ser do seu sangue castelhano... Sente decerto o inconveniente de ser expulso do crédito e das bolsas da Europa... Mas avalia esta circunstância apenas pelos embaraços momentâneos que ela lhe traz. O financeiro brasileiro, porém, esse presta uma tão respeitosa atenção ao temperamento das bolsas de Paris e Londres como ao da mesma praça do Rio de Janeiro...» O Times vê neste sintoma a consideração que o Brasil tem pela opinião da Europa.
Mas onde o Times se engana é quando pretende que o Brasil deve ao seu sangue português esta bela qualidade de obedecer aos juízos do mundo civilizado. Não há pais no universo onde se despreze mais, creio eu, o julgamento da Europa que em Portugal: nesse ponto somos como o vadio das ruas de Caracas, que o Times tão pitorescamente nos apresenta: porque eu chamo desdenhar a opinião da Europa não fazer nada para lhe merecer o respeito. Com efeito, o juízo que de Badajoz para cá se faz de Portugal não nos é favorável, nós sabemo-lo bem – e não nos inquietamos! Não falo aqui de Portugal como Estado político. Sob esse aspecto gozamos uma razoável veneração. Com isto, nós não trazemos à Europa complicações importunas; mantemos dentro da fronteira uma ordem suficiente: a nossa administração é correctamente liberal; satisfazemos com honra os nossos compromissos financeiros.
Somos o que se pode dizer um povo de bem, um povo boa pessoa. E a nação, vista de fora e de longe, tem aquele ar honesto de uma pacata casa de província, silenciosa e caiada, onde se pressente uma família comedida, temente a Deus, de bem com o regedor e com as economias dentro de uma meia... A Europa reconhece isto: e todavia olha para nós com um desdém manifesto. Porquê? Porque nos considera uma nação de medíocres: digamos francamente a dura palavra – porque nos considera uma raça de estúpidos. Este mesmo Times, este oráculo augusto, já escreveu que Portugal era intelectualmente tão caduco, tão casmurro, tão fóssil, que se tornara um país bom para se lhe passar muito ao largo e atirar-lhe pedras (textual).
O Daily Telegraph já discutiu em artigo de fundo este problema: se seria possível sondar a espessura da ignorância lusitana! Tais observações, além de descorteses, são decerto perversas. Mas a verdade é que numa época tão intelectual, tão crítica, tão científica como a nossa, não se ganha a admiração universal, ou se seja nação ou indivíduo, só com ter propósito nas ruas, pagar lealmente ao padeiro e obedecer, de fronte curva, aos editais do Governo Civil. São qualidades excelentes mas insuficientes.
Requer-se mais: requer-se a forte cultura, a fecunda elevação de espírito, a fina educação do gosto, a base científica e a ponta de ideal que em França, na Inglaterra, na Alemanha, inspiram na ordem intelectual a triunfante marcha para a frente; e nas nações de faculdades menos criadoras, na pequena Holanda ou na pequena Suécia, produzem esse conjunto eminente de sábias instituições que são, na ordem social, a realização das formas superiores do pensamento.
Dir-me-ão que eu sou absurdo ao ponto de querer que haja um Dante em cada paróquia e de exigir que os Voltaires nasçam com a profusão dos tortulhos. Bom Deus, não! Eu não reclamo que o país escreva livros, ou que faça artes: contentar-me-ia que lesse os livros que já estão escritos e que se interessasse pelas artes que já estão criadas. A sua esterilidade assusta-me menos que o seu indiferentismo. O doloroso espectáculo é vê-lo jazer no marasmo, sem vida intelectual, alheio a toda a ideia nova, hostil a toda a originalidade, crasso e mazorro, amuado ao seu canto, com os pés ao sol, o cigarro nós dedos e a boca às moscas... E isto o que punge.
E o curioso é que o país tem a consciência muito nítida deste torpor mortal e do descrédito universal que ele lhe atrai. Para fazer vibrar a fibra nacional, por ocasião do centenário de Camões, o grito que se utilizou foi este: «Mostremos ao mundo que ainda vivemos, que ainda temos uma literatura!»
E o país sentiu asperamente a necessidade de afirmar alto à Europa que ainda lhe restava um vago clarão dentro do crânio. E o que fez? Encheu as varandas de bandeirolas e rebentou de júbilo a pele dos tambores. Feito o que – estendeu-se de ventre ao sol, cobriu a face com o lenço de rapé e recomeçou a sesta eterna. Donde eu concluo que Portugal, recusando-se ao menor passo nas letras e na ciência para merecer o respeito da Europa inteligente, mostra, à maneira do vadio de Caracas, o desprezo mais soberano pelas opiniões da civilização. Se o Brasil, pois, tem essa qualidade eminente de se interessar pelo que diz o mundo culto, deve-o às excelências da sua Natureza, de modo nenhum ao seu sangue português: como português, o que era lógico que fizesse era voltar as costas à Europa, puxando mais para as orelhas o cabeção do capote...
Mas retrocedendo ao artigo do Times: a conclusão da sua primeira parte é que «em riqueza e aptidões, o Brasil leva gloriosamente a palma às outras nacionalidades da América do Sul». Todavia, o Times observa no Brasil circunstâncias desconsoladoras: «Doze milhões de homens estão perdidos num estado maior que toda a Europa: a receita pública, que é de doze milhões de libras esterlinas, é muitos milhões inferior à da Holanda e à da Bélgica; com uma linha de costa de quatro mil milhas de comprimento, e com pontos de uma largura de duas mil e seiscentas milhas, o Brasil exporta, em valor de géneros, a quarta parte menos que o diminuto reino da Bélgica.» O Times, todavia, tem a generosidade de admitir que nem a densidade de população, nem o total das receitas, nem a cifra das exportações constituem a felicidade de um povo e a sua grandeza moral. A Suíça, que tem dois milhões de habitantes e justamente os mesmos dois milhões (em libras) de receita, vive em condições de prosperidade, de liberdade, de civilização, de intelectualidade bem superiores à tenebrosa Rússia, com os seus oitenta milhões de libras de receita e os mesmos oitenta milhões em homens. «Todavia (continua o Times), se a escassez da população, de rendimento e de comércio não colocam o Brasil num estado de adversidade são uma prova que faltam a esse povo algumas das qualidades que fazem a grandeza das nações.
Que os colonizadores portugueses, apenas apoiados pelo pequeno trono português, tivessem feito da metade do novo mundo que lhes concedeu o papa Alexandre mais que os colonizadores espanhóis, que tiravam a sua força da grande nação de Espanha, é uma coisa que prova a favor do sangue português comparado com o sangue castelhano, andaluz ou aragonês. Mas que as conquistas feitas no Brasil à Natureza sejam tão insignificantes e tão vastos os espaços que permanecem não só inconquistados mas desamparados – indica que são análogos os defeitos da colónia espanhola e da colónia portuguesa..
O resto do artigo é mais sério; e eu devo transcrevê-lo sem interrupção. «O Brasileiro não é, como o Peruano ou Boliviano, altivo de mais, ou preguiçoso de mais para se dignar reparar nos meios de riqueza e de grandeza tão .prodigamente espalhados em torno de si. Não; o Brasileiro tem energia suficiente para ambicionar e para calcular. A sua atenção está fixa nas férteis regiões do interior. Desejaria bem ver a rede dos seus rios navegáveis cobertos de barcos e vapores. Sucede mesmo que, nos pontos mais ricos da costa, o habitante queixa-se que uma excessiva porção dos impostos com que é sobrecarregado vai ser gasta em colossais trabalhos empreendidos em vantagem de remotas e incultas regiões que nunca, ou ao menos só daqui a longos anos, poderão aproveitar com eles. Mas em todo o caso o Brasil sente em si força suficiente para dar ao seu vasto território os benefícios de uma sábia administração.»
O Times aqui tem um pequeno período aludindo à nobre ambição que têm os Brasileiros de fazer tudo por si mesmos; vendo com aborrecimento as grandes obras entregues à perícia estrangeira, preferindo os esforços da ciência e do talento nacionais, ainda mesmo quando eles falham, custando ao país milhões perdidos... Depois prossegue:
«Mas enquanto o Brasileiro se mostra assim, em teorias políticas e administrativas, ansioso por fomentar ele mesmo, eles mesmos fazerem todas as obras dos seus cinco milhões de milhas quadradas – as suas mãos repugnam a agarrar o cabo da enxada, ou tomar a rabiça do arado, que é justamente o serviço que a Natureza reclama dele. Num continente que depois de três séculos e meio continua a ser um torrão novo, a grandeza das repúblicas ou dos impérios depende exclusivamente do trabalho manual. Italianos, alemães, negros, têm sido, estão sendo importados para fazerem o trabalho duro que repugna aos senhores do solo. Mas, inaclimatados em certos distritos, eles nunca poderiam labutar como os naturais dos trópicos. Nem mesmo nas províncias mais temperadas do império jamais os imigrantes trabalharão resolutamente – até que o exemplo lhes seja dado pela população indígena, senhora da terra. O Brasileiro ou tem de trabalhar por suas mãos, ou então largar a rica herança que é incompetente para administrar. À maneira que o tempo se adianta, vai-se tornando uma positiva certeza que todos os grandes recursos da América do Sul entrarão no património da humanidade.»
O Times aqui embrulha-se. Prefiro explicar a sua ideia, a traduzir-lhe a complicada prosa; quer ele dizer que o dia se aproxima em que a civilização não poderá consentir que tão ricos solos, como os dos estados do Sul da América, permaneçam estéreis e inúteis: e que se os possuidores actuais são incapazes de os fazer valer e produzir, para maior felicidade do homem, deveriam então entregá-los a mãos mais fortes e mais hábeis. E o sistema de expropriação por utilidade de civilização. Teoria favorita da Inglaterra e de todas as nações de rapina.
Continua depois o artigo, com ferocidade: «No Peru, na Bolívia, no Paraguai, no Equador, na Venezuela... em outros mais, os actuais ocupadores do solo terão gradualmente de desaparecer e descer àquela condição inferior que o seu fraco temperamento lhes marca como destino. (Nunca se escreveu nada tão ferino!) O povo brasileiro, porém, tem qualidades excelentes e a Inglaterra não chegará prontamente à conclusão de que ele tem de partilhar a sorte de seus febris ou casmurros vizinhos...
Mas dadas as condições do seu solo, o Brasil mesmo tem a escolher entre um semelhante futuro ou então o trabalho, o duro esforço pessoal contra o qual até agora se tem rebelado. Se o seu destino tivesse levado os Brasileiros a outro canto do continente, nem tão largo nem tão belo, poder-se-ia permitir-lhes que passassem a existência numa grande sonolência. Mas ao Brasileiro está confiada a décima quinta parte da superfície do globo: essa décima quinta parte é toda um tesouro de beleza, riquezas e felicidades possíveis; e de tal responsável – tem de subir ou de cair!»
E com esta palavra à Gambeta termino. Já se alonga muito esta carta para que eu a sobrecarregue de comentários à prosa do Times. No seu conjunto é um juízo simpático.
O Times, sendo, por assim dizer, a consciência escrita da classe média da Inglaterra, a mais rica, a mais forte, a mais sólida da Europa, tem uma autoridade formidável; escrevendo para o Brasil eu não podia deixar de recolher as suas palavras – que devem ser naturalmente a expressão do que a classe média da Inglaterra pensa ou vai pensar algum tempo do Brasil. Porque a prosa do Times é a matéria-prima de que se faz em Inglaterra o estofo da opinião.
E reparando agora que, por vezes nestas linhas, fui menos reverente com o Times – murmuro, baixo e contrito, um peccavi...
segunda-feira, 21 de julho de 2014
sábado, 19 de julho de 2014
Teoria do valor - Academia Econômica
Teoria do valor - Academia Econômica
Teoria do valor
em 12/12/2007 12 1309A compreensão de um todo começa com o entendimento de uma parte. Assim entenderam diversas correntes de pensamento, inclusive na economia. Percebemos a teoria do valor presente em algumas correntes econômicas. A teoria do valor nos indica, entre outras coisas, o que é a riqueza, como mensurá-las e entre outras percepções.
Karl Marx trata em sua obra de uma análise do valor. De maneira sintética, o valor nasce do trabalho, pois Marx entende que é a partir do trabalho que as mercadorias surgem e adquire utilidade para a sociedade. Em sua obra complexa, o autor de “O Capital” explica como as relações de trabalho, produção e circulação se processam e como chegamos à noção de riqueza.
Uma leitura menos preocupada não revela o que essa linha de pensamento implica. Quando Marx propõe que o trabalhador é o criador de valor e consequentemente o de riqueza, ele o coloca em um patamar mais elevado do que vinha apresentado pelas demais teorias até então. Durante sua obra, o autor exalta a importância do operário e argumenta que o mesmo sofre exploração e que o capitalista é o grande beneficiado. Mas em momento nenhum ele propõe uma forma de resolver tais distorções dentro do sistema, pois acredita que o problema é oriundo do próprio sistema capitalista e que deve ser assim. A única solução, portanto, é a mudança do modo de produção.
De outro lado, conhecemos a teoria clássica: a obscura analise de Adam Smith, que confunde por diversas vezes – na visão de alguns autores – valor útil com valor de troca; David Ricardo com sua análise do valor trabalho, que inspirou Marx entre outros autores; e muitos outros autores que discutem o conceito de valor. Mas em sua essência a corrente clássica defende o Valor como utilidade de um bem.
Foram os neoclássicos que revolucionaram a ideia de valor, a teoria da utilidade marginal – apresentada originalmente por Jevons – traçava em modelos matemáticos como se constroem o valor das coisas. O valor não é proveniente do trabalho, pois de nada adianta uma mercadoria que quando produzida não serve para coisa alguma. O valor se constrói na utilidade que cada produto possui para o comprador do mesmo e essa utilidade é um aspecto psicológico e variável.
Parece à primeira vista, que a compreensão desses temas de nada acrescenta a vida prática do universo econômico. Mas, por trás desses conceitos básicos, residem consequências importantes que afetam outras esferas, como a social e política. Dizer que o trabalho compõe o valor de uma mercadoria e que a riqueza é produzida por essa ação indispensável no processo produtivo, implica no aumento da importância do operário para a sociedade. Quando mostramos que esse mesmo elemento indispensável é explorado, incita em corações mais calorosos o espírito de revolução. Bem diferente da teoria marginalista que nos propõe que esse aspecto não é tão importante.
Mas afinal, por que conhecer o que determina ou mesmo o que define o valor de uma mercadoria? – deixando claro que mercadoria aqui pode ser tanto um objeto concreto como abstrato.
Ao percorrer as páginas de “O Capital”, entendemos que o autor faz distinção entre diversos conceitos – apesar a palavra conceito não é muito bem empregada no seu sentido restrito visto que Marx se utiliza do método dialético – valor, valor de troca, valor de uso e preço. Encontramos algumas dificuldades quando tentamos transferir para a nossa realidade tais conceitos, mas não nos prejudica muito a observação da teoria do valor marxista. Se preço é diferente de valor um problema surge. Para que saber o valor de uma mercadoria se nas ações rotineiras nos damos com preço? Acredito que a compreensão do valor e o que o determina, permite entendermos como podemos alterar o mesmo e consequentemente os elementos que a este está relacionado.
Em última instância, percebemos que valor como utilidade se assemelha com a ideia de preço, o que elimina a dificuldade da teoria marxista. A dificuldade surge na confusão entre preço e valor, mas valor, dirá Say, é a medida de utilidade de uma mercadoria que é expressa em preço. Mas o dinheiro também é uma mercadoria, se o preço de um bem é forçado para cima não significa que a utilidade da mercadoria aumentou, mas que o valor do dinheiro diminuiu.
Por trás de elementos simples de uma teoria estão aspectos ideológicos que podem afetar direta ou indiretamente os alcances sociais, políticos e econômicos. Nem tudo pode ser testado ou observado empiricamente. Mas nada, ou quase nada é dito com leviandade.
quinta-feira, 10 de julho de 2014
SENSO INCOMUM
Não havia provas, mas a juíza disse: “testemunhei os fatos”! E cassou o réu!
Ainda e sempre o problema do ativismoHoje voltarei a um assunto que tem me deixado intrigado. Podem dizer que sou um chato (epistêmico). Mas não é implicância minha. Vejam que o ataque ao ativismo não é só meu. O Néviton Guedes, na coluna desta semana, criticou fortemente esse fenômeno. O que vocês lerão é apenas a ponta do iceberg que é o ativismo que domina parcela da aplicação do direito em terrae brasilis. Está na hora de assumirmos posição acerca do que queremos para o direito. Semana a semana, bato nessa tecla. Por vezes, dá-me a impressão que falo ao vento Por isso a coluna do Néviton foi uma boa aragem; do mesmo modo, os bons ventos que vem da coluna Diário de Classe todas as semanas, opondo-se ao ativismo). E que o direito, de fato, não é um espaço para reflexão, sendo apenas uma mera (ir)racionalidade instrumental, com o qual se faz qualquer coisa. Mas qualquer coisa mesmo. Onde o almoço é motivo para decidir para lá e para cá.
Denunciei, aqui, a inconstitucionalidade flagrante do artigo 23 da LC 64 (Lei Eleitoral). E “ouvi” um silencio retumbante da comunidade jurídica. Todo mundo parece achar normal que, em uma democracia, possa ser crível que uma lei diga que
“O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.
Não obtive apoio na e da doutrina de Pindorama.[1] Clamei, dizendo: doutrina, doutrina, onde estás que não respondes?, mas nada ocorreu. Resultado: o Supremo Tribunal Federal considerou o tal dispositivo constitucional, no julgamento da ADI 1.082. Isso fez com que eu escrevesse nova coluna, criticando — com toda lhaneza — a decisão do Pretório Excelso.
Perguntava eu, então: Pode o juiz, na democracia, formular presunções mediante raciocínios indutivos feitos a partir da prova indiciária?
Qual é o problema de induções e julgamentos por presunções? Um, não. Vários. O principal deles é que, em julgamentos por presunções, o pobre do utente não pode provar o contrário. Ele é culpado de plano, só porque só-podia-ser-ele e que “todo-mundo-sabe-que-foi-assim”. O juiz já formou a convicção...por presumir que ele é culpado! Bingo!
Qual é o problema de induções e julgamentos por presunções? Um, não. Vários. O principal deles é que, em julgamentos por presunções, o pobre do utente não pode provar o contrário. Ele é culpado de plano, só porque só-podia-ser-ele e que “todo-mundo-sabe-que-foi-assim”. O juiz já formou a convicção...por presumir que ele é culpado! Bingo!
Dizia eu também: o que é isso, o “interesse público de lisura eleitoral”, que tudo justifica? Quem dirá o que interessa ao público? Vejam a fragilidade normativa de um dispositivo desse tipo. Substitua-se por “o juiz decidirá conforme a sua consciência e da forma que melhor atenda ao interesse público de lisura eleitoral”, e não haverá nenhuma diferença relevante da situação atual. Se o juiz está autorizado a decidir com base em indícios e presunções, e se é ele mesmo quem decide como e quando deve fazê-lo, estamos simplesmente dependentes não de uma estrutura e, sim, de um olhar individual.
É a antiteoria da decisão jurídica. Uma decisão assim não é produzida no ambiente democrático do processo, mas no terreno solitário da mente judicial. O fato de ela ser “jogada” num processo, e de se submeter “aos recursos inerentes à legislação processual” não é o suficiente para salvá-la. A decisão democrática deve ser precedida de debate em contraditório, pois não? Com a palavra, os processualistas e constitucionalistas! Bem, o resto leiam ou releiam a coluna que tratou do assunto.
Eu avisei...
Pois vejam o que aconteceu. Leiam parte da decisão a seguir e verão o ovo da serpente que está em gestação, graças ao artigo 23 da LC 64, monumento à não democracia.
Pois vejam o que aconteceu. Leiam parte da decisão a seguir e verão o ovo da serpente que está em gestação, graças ao artigo 23 da LC 64, monumento à não democracia.
Ei-la:
"Cumpre ressaltar a dicção do art. 23 da Lei Complementar no 64/1990, que autoriza o julgador a formar sua convicção ‘pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral’.Em sintonia com este comando legal, saliento que esta julgadora estava diuturnamente presente na Comarca e, acompanhou de perto todo o pleito eleitoral de 2012, presenciando a dificuldade dos investigantes, para comprovar os ilícitos praticados pelos investigados, durante todo o período eleitoral, demonstrado com a propositura de várias ações cautelares. (...)[2]grifei
Quero dizer, antes de tudo, que não me importa se o candidato - esse que se ferrou - é ou não inocente. Isso é irrelevante. O que importa é saber que a juíza colocou nos autos sua opinião pessoal, extraída de sua subjetividade e sua apreciação pessoal dos fatos. Mesmo que os autos não retratassem isso, ela, em outras palavras, disse que não importa se ficou ou não provada a culpa do réu; o que importa é que “eu-sei-que-ele-é-culpado”. E por quê? Porque sim.
Digo eu: E daí? Juiz que testemunha os fatos não pode julgá-los. Ele pode. No máximo, ser arrolado como testemunha. E testemunha não julga. Simples, pois. Mas, de onde vem essa “possibilidade de ir-além-da-prova-provada”? Simples: Da disposição da malsinada Lei Eleitoral. Sim, a mesma lei que diz que podem ser usados presunções e fazer induções. É preciso dizer mais?
Vou me abster de seguir o comentário. Vou repetir um dos meus poetas preferidos, T. S. Eliot: em um país de fugitivos, quem anda na contramão...parece que está fugindo. Sigo acreditando que o direito é um fenômeno complexo. E que decisão não é escolha, conforme explicito amiúde em Verdade e Consenso e Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica.Fosse escolha, estaríamos (embora lamentavelmente estejamos) à mercê das opiniões pessoais dos julgadores. E, cá para nós, decisão também não é opinião. Decisão é um ato de responsabilidade política. Tenho, no mínimo, umas oito colunas que tratam disso nos últimos dois anos.
Retorno, para dizer, numa palavra, que essa questão da decisão jurídica é tão importante que deveria ser transformado em disciplina nas Faculdades de Direito. E essa discussão sobre o artigo 23 da LC 64, que deu azo à decisão acima comentada, é — no plano da filosofia e da teoria do direito - tão singela quanto saber que, fosse o Tribunal uma junta médica e aparecesse um paciente sangrando, seria óbvio que a única coisa que não poderia ser ministrada ao infeliz era um anticoagulante. Se me entendem a alegoria (ou simplesmente a ironia).
E por que ela é singela? Porque na democracia só vale a prova submetida ao contraditório e não à presunção do julgador. Ora, de que vale o trabalho do advogado se, na hora “h”, o julgador pode sacar da manga do colete uma katchanga “real” do tipo “embora não haja provas, eu sei que foi assim”. A propósito: leiam de novo essa coluna da Katchanga. Eis as razões de minha chatice epistêmica. De todas as quintas-feiras.
[1] Como já referi, há dois alunos do Programa de Pós-Graduação da Unisinos tratando desse assunto (Margarete Coelho, orientada pelo Prof. Dr. Anderson Teixeira) e Alexandre Nogueira, orientado por mim.
[2] O processo versava sobre irregularidades do candidato e então prefeito de um município da Bahia, que acabou não se elegendo por uma diferença de 96 votos. Autos no 396-31.2012.6.05.0091 e no 394-61.2012.6.05.0091. Sentença de 2014.
Lenio Luiz Streck é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito. Assine o Facebook.
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