O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apresentou na Rio+20 um reforço daquilo que muitos ruralistas brasileiros se recusam a ouvir: pôr em risco os fundamentos ecológicos básicos, como a terra e a água, inviabiliza o seu próprio modelo de negócio. O documento reitera a visão de que o atual sistema de produção agrícola, calcado em uso massivo de agrotóxicos e em desmatamento, ultrapassou os limites da insegurança alimentar: continuar nesse trajeto seria suicida.
Maquete de tanque de guerra foi coberta com pães pela World Future Council na comunidade Santa Marta, durante a Rio+20: em 2011, o mundo gastou US$ 1,74 trilhão em armamentos (Foto: Lunae Parracho/WFC)
Cientista-chefe do Pnuma, Joseph Alcamo afirma que a resposta está nos pequenos produtores, que, incentivados, fazem girar a economia local. “A agricultura convencional gasta quantidades crescentes de agrotóxicos. Temos uma produção que resulta em contaminação da água e esgotamento do solo. A agricultura orgânica usa os fertilizantes de forma mais racional e respeitosa ao ambiente. Se os governos estimulam os pequenos produtores, ampliam e fortalecem a economia local.”
Outras sugestões são a redução dos subsídios estatais para a pesca predatória e a redução do consumo de carne nas nações desenvolvidas – um quilo de carne bovina demanda até 16 mil litros de água, ante menos de 200 litros necessários para produzir um quilo de batatas. O relatório do Pnuma reforça ainda que boa parte das soluções para chegar ao desenvolvimento sustentável é bastante simples.
Enquanto mais de 1 bilhão passam fome no mundo, um terço da comida produzida para consumo humano é desperdiçada, somando 1,3 bilhão de toneladas por ano. A construção de sistemas de armazenamento locais e a redução no consumo de alimentos importados seriam suficientes para dar fim a esse problema.
Já com a Rio+20 finalizada, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, comemorou os resultados. “Conseguimos incluir erradicação da pobreza e reconhecimento do direito a alimentação, que está entre os direitos básicos da cidadania”, destacou. Ele reconheceu que não houve acordo sobre o que é sustentabilidade nem o que é economia verde. Todos os presentes à conferência sabiam, porém, o que é “futuro é verde”.
Outra solução básica para a segurança alimentar é fornecida pelo pesquisador Ignacy Sachs, professor da Escola de Altos Estudos de Paris. De acordo com trabalho feito por Sachs (veja abaixo) e publicado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, deve-se limitar o impacto devastador da pecuária extensiva sobre florestas, aprendendo a criar gado de modo integrado com a agricultura familiar de pequena escala e promovendo a substituição do consumo de carne pelo de peixes provenientes da piscicultura. Regiões como a Amazônia e o Pantanal Mato-Grossense, além da costa atlântica, têm tudo de oportuno para receber a piscicultura.
Segundo seus cálculos, com a combinação de piscicultura, horticultura e arboricultura, um lago em uma área de 1.000 metros quadrados, produzindo 10 toneladas de peixes por ano, dá conta do consumo anual de 200 habitantes; um dique de 800 metros quadrados e uma superfície adicional de 1.200 metros quadrados para horta satisfaz a necessidade anual de 200 habitantes, somados a uma área de 2 mil metros quadrados para a conservação de árvores. Em meio hectare, portanto, seriam alimentadas 200 pessoas. Ainda segundo os cálculos de Sachs, se fosse possível criar por todo o Brasil um arquipélago de 1 milhão de unidades desse tipo, estaria assegurada a alimentação dos quase 200 milhões de brasileiros, com a criação de 2,5 milhões a 5 milhões de empregos. Além de evitar o desmatamento para abertura de novas áreas para agricultura.
Há exemplos de soluções simples em todas as áreas. Trocar lâmpadas incandescentes por econômicas pouparia 5% do consumo anual de eletricidade, evitando um gasto de US$ 110 bilhões, o equivalente a 250 grandes usinas movidas a carvão. Adotar carros movidos a energia elétrica e incentivar a produção local de energias eólica e solar são outros caminhos para conter o aumento da temperatura da Terra.
Porém isso não basta. “Acreditar que o aumento de eficiência vá dar conta do problema é uma aberração”, diz o professor Ricardo Abramovay, da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da USP. Para evitar um aumento da temperatura superior a 2 ºC até o fim do século, Abramovay calcula que as emissões anuais desses gases deveriam cair a 2 toneladas por pessoa nas próximas décadas – hoje são 7.
O problema é que surge uma nova forma de desigualdade que vai muito além da questão financeira e social: enquanto um americano emite, em média, 20 toneladas ao ano de gases de efeito estufa, um indiano é responsável por 2. A humanidade precisa chegar ao consenso de que o correto é permitir que a base da pirâmide continue crescendo, ao passo que os mais ricos deveriam abrir mão de parte de seu consumo. “Precisamos discutir não como a máquina do sistema econômico vai continuar girando, mas para que ela vai continuar girando. Essa lógica é inaceitável em um mundo de 7 bilhões de habitantes. Temos de fazer a pergunta elementar: para que isso serve? Que bens, que serviços reais estão sendo proporcionados à vida real?”
O valor do trabalho
Para o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, é o momento de colocar à mesa outra indagação: por que trabalhamos? A constatação é que a promessa de que em um mundo desenvolvido gastaríamos menos horas na labuta e teríamos mais direito ao lazer e ao livre pensar não se cumpriu. Ao contrário, até mesmo os instrumentos tecnológicos que deveriam tornar mais simples e rápido o trabalho serviram para aumentar o tempo conectado a ele – e, portanto, a um sistema de empresas que enriquece às custas do esforço da humanidade. “Hoje, o trabalhador é visto como custo de produção e como consumidor. Mas sabemos todos que o trabalho é fonte de dignidade social. É também estabilidade para a família”, disse, cobrando que a definição dos ODS leve em conta o trabalho decente como um parâmetro.
“Todo o processo de transição para uma economia mais verde levará a mudanças nos padrões de produção e consumo. Criará grandes oportunidades de trabalho e modificará vários setores, com potencial de melhorar a qualidade do trabalho.” São 60 milhões de oportunidades diretas em duas décadas, segundo estudo da OIT e do Pnuma. Agricultura, pesca, energia, indústria manufatureira, reciclagem, construção e transporte são áreas capazes de concentrar novos postos de trabalho.
Para Somavia, os trabalhadores saíram vencedores da Rio+20. O documento final lhes dedica um capítulo inteiro e afirma que o crescente desemprego, acompanhado da eliminação de direitos, representa uma séria preocupação – uma mensagem sugestiva à ausente Merkel. Além disso, o texto pede a criação de pisos de proteção social, proposta da Central Única dos Trabalhadores e da Central Sindical Internacional. “Melhorar a condição do trabalhador tem tudo a ver com o novo modelo de crescimento, requer combater o trabalho escravo e o trabalho infantil e reduzir a jornada”, afirma o presidente da CUT, Artur Henrique. “É preciso garantir que o trabalhador tenha lazer, mobilidade urbana e acesso a cultura e arte.”
Somavia enfatizou a opção dos países emergentes por levar em conta o piso de proteção social, garantindo a seus cidadãos o acesso a condições básicas de saúde e sobrevivência. “Devemos todos agora dar opiniões para implementar e aplicar o que propusemos, com conceitos criativos que possam constituir a solução desse problema.”
O Brasil foi citado como exemplo de que proteção social, acrescida de proteção ambiental, pode viabilizar e fortalecer um processo econômico. “A inclusão de programas sustentáveis nos planos do Brasil mostra que é preciso que a proteção social seja adaptada aos contextos locais”, afirmou a diretora da Divisão de Política da ONU Mulheres, a indiana Saraswathi Menon.
Falta de ambição
Por parte das organizações não governamentais, a palavra “ambição” foi dita, no mínimo, milhares de vezes, sempre adicionada à expressão “falta de”.
Diferentemente da Eco-92, a Rio+20 teve entre os protagonistas as representações da sociedade civil que, em grande número também na conferência oficial, pressionaram, instigaram e até tiraram do sério algumas das autoridades e delegações presentes.
A urgência dos problemas discutidos e a inanição dos governos por conta da falta de ações concretas para enfrentá-los foram os aspectos que nortearam o balanço feito pelas organizações presentes.
“Grandes problemas pedem grandes soluções. Não é questão de exposição dos problemas, é questão de medir o tamanho do problema. Os chefes de Estado citaram vários deles, mas não foi o suficiente. O que nós queremos é urgente. E andar um passinho de cada vez, sinto muito, não dá”, lamentou o diretor de assuntos internacionais da ONG Vitae Civilis Aron Belinky.
O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, iniciou sua participação na maior conferência das Nações Unidas afirmando que o texto era “pouco ambicioso”. A partir daí foi um corre-corre de ministros pedindo que ele retificasse o dito. Ban Ki-moon recuou, convocando a imprensa às pressas, para dizer que o texto era “ambicioso, amplo e prático”.
A principal crítica é pela falta de acordos financeiros. Cifras foram postas e retiradas do texto pela ausência de consenso sobre quem pagaria a conta. Paralelamente à Rio+20, a Cúpula dos Povos, que reuniu no Aterro do Flamengo entidades e organizações da sociedade civil no intuito de pressionar a conferência oficial, declarou criticamente que a Rio+20 “repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global”, na carta da Cúpula aos conferencistas. “A verdadeira Rio+20 ocorreu no Aterro do Flamengo”, disse Nilo D’Ávila, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.
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Compras sustentáveis
- Uma das iniciativas da Rio+20 foi um acordo firmado entre Pnuma, Brasil e outros 19 países em torno das compras públicas sustentáveis. Contratações feitas com dinheiro dos governos federais giram em torno de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), no caso das nações que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – são US$ 4,7 trilhões ao ano, quase um décimo do PIB mundial.
- O acordo prevê intercâmbio entre as nações mais adiantadas nesse sentido, caso da Suíça, e aquelas que ainda engatinham, caso do Brasil. De agora em diante, as compras feitas pela União levarão em conta critérios de sustentabilidade como menor impacto sobre recursos naturais, maior eficiência na utilização de água e de energia, maior geração de empregos locais, durabilidade maior e uso de tecnologias inovadoras.
- A nova iniciativa soma-se a um projeto iniciado em 2005 para fortalecer micro e pequenas empresas. “Quando começamos essa política, 3% das empresas vendiam para o Estado. Hoje, 30% provêm de micro e pequenas empresas”, afirma a diretora do Departamento de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Neto. “Quando a gente fala de compras públicas sustentáveis, a gente fala em critérios que promovam o desenvolvimento econômico e social do país.”
Colaboraram Maurício Thuwhol
e Sarah Fernandes
