Sérgio Almeida
Prefeitos de todo o País estão participando da 13ª Conferência das Cidades, em Brasília.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Domingos Neto (PSB-CE), afirmou, nesta quarta-feira, que melhorar a mobilidade urbana é o principal desafio dos novos prefeitos que tomam posse em janeiro.
Segundo o deputado, a dificuldade de locomoção é o problema mais imediato enfrentado pela população da periferia das grandes cidades, que gastaria, em algumas localidades, até duas horas para ir para o trabalho e mais duas para voltar para casa.
“Para resolver o problema, que aumentou nos últimos 40 anos por conta do crescimento desordenado das cidades, e que reduziu a qualidade de vida da sua população, é que precisamos debater e conhecer sistemas que tiveram sucesso na sua implementação”, disse Domingos Neto, na abertura da 13ª Conferência das Cidades, que discute até amanhã o tema “mobilidade urbana”.
Investimentos para a Copa
O ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, afirmou que o momento atual é importante para a mobilidade urbana no País porque o governo federal está enfrentando o problema, de forma efetiva, por meio de programas importantes, como o PAC Mobilidade Grandes Cidades e o PAC Mobilidade Médias Cidades e os investimentos para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo o ministro, juntos, os programas de investimento englobam cerca de 100 dos maiores municípios brasileiros e contam com recursos da ordem de R$ 60 bilhões. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a gestão pública porque ela garantiria “a possibilidade de planejar e executar as ações de que o País precisa”.
Oportunidade
Durante o evento, o secretário nacional de transporte e de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, afirmou que as discussões em torno dos investimentos na Copa do Mundo deram oportunidade para que, pela primeira vez, a mobilidade urbana fosse debatida entre todas as esferas de governo.
De acordo com Júlio dos Santos, os debates em torno da necessidade de obras de mobilidade visando à Copa identificaram uma grande demanda por sistemas de transportes sobre trilhos. A necessidade deste tipo de transporte motivou, segundo o secretário, a criação do PAC da Mobilidade Grandes Cidades e, posteriormente, do PAC Mobilidade Médias Cidades.
“Além disso, a mobilidade urbana aumentou sua importância nas eleições deste ano, ficando no mesmo patamar que educação, saúde, segurança e habitação”, acrescentou Santos.
O secretário ressaltou ainda ser importante que os investimentos induzidos pela Copa sejam contínuos e pautados pela política nacional de mobilidade urbana, em um esforço conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais.
Na mesma linha, o consultor da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), Vicente Carlos Trevas, afirmou que a Copa do Mundo “deu um sentido de urgência positivo” às obras de mobilidade urbana e fez com que o Estado brasileiro fosse cobrado em relação a planejamento e novas obras.
Trevas comemorou o fato de esse tema estar sendo discutido sob uma nova conjuntura, segundo ele, calcada em três frentes: a retomada de investimentos públicos como há tempos não se dava; a atualização do marco legal do setor, com a edição da lei da mobilidade urbana; e a forte cooperação entre os três entes federativos (União, estados e municípios) no planejamento das mudanças necessárias para uma melhor mobilidade.
Gestão
O presidente da Câmara de Gestão de Desempenho e Competitividade da Presidência da República, empresário Jorge Gerdau, focou sua participação na melhoria da gestão e, mais especificamente, no conhecimento dos processos envolvidos nela.
Segundo ele, “o domínio dos processos é peça chave, é uma ferramenta decisiva pra definir o sucesso das atividades humanas”. Gerdau deu o processo industrial como exemplo, que, nesse caso, seria menos complexo por se tratar de uma linha reta.
Mais complexa, para o empresário, seria a gestão da prestação de serviços, por envolver o desempenho de pessoas. “Como os governos são prestadores de serviços de suas comunidades, o domínio e a eficiência dos processos são mais importantes para definir onde se quer chegar para alcançar resultados, quais são as metas, e o processo que dará segurança para elas serem atingidas”, concluiu.
Já o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, afirmou que a frente tem o objetivo de reunir esforços para discutir os grandes gargalos do País. “Se juntos não tivermos foco, uma gestão pública de resultados, continuaremos a ter os grandes problemas na máquina pública”, disse.
